Reintegração de posse em Navegantes preocupa parlamentares

Pauta cheia movimentou o Plenário na sessão da tarde desta quarta-feira (8)
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A reintegração de posse de área próxima ao aeroporto internacional de Navegantes, determinada pela Justiça Federal de Itajaí, preocupou vários deputados na sessão desta quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa.

“A Justiça Federal de Itajaí determinou a desocupação e reintegração de posse das comunidades Monte Sião e Nova Canaã, a área está destinada ao processo de expansão do aeroporto, fundamental para a economia. São mais de 800 moradias, 4,5 mil pessoas, a prefeitura não tem lugar para colocar todas as pessoas”, alertou Leonel Pavan (PSDB).

“Faz quase um ano que era para ter tirado essas pessoas, mas colocar aonde?

Vi uma manifestação da Polícia Militar de que só vai dar apoio ao oficial de justiça se tiver lugar para levar os moradores”, revelou Maurício Eskudlark (PR).

Eskudlark sugeriu o desalojo gradativo das famílias.

“Têm famílias com filhos que estudam, podem desalojar em dezembro, no período de férias. A cada 15 dias tira 50, 100 pessoas, para fazer uma ação gradativa, tem de haver um plano estratégico”, propôs o vice-líder do governo.

Diante da sugestão de Eskudlark, Pavan propôs aos colegas solicitar uma audiência com o juiz federal que determinou a reintegração de posse para discutir alternativas à retirada imediata das 4,5 mil pessoas.

Mário Marcondes (MDB), em aparte, ponderou a celebração de um ajustamento de conduta.

Promoção durante estágio probatório
Mauricio Eskudlark pediu o apoio dos colegas para a aprovação de projeto de lei de autoria de Leonel Pavan, permitindo que o policial civil seja promovido durante o estágio probatório.

“No primeiro ano o policial militar tem uma promoção e a Polícia Civil tem uma lei que impede a promoção nos três primeiros anos”, comparou Eskudlark.

Imigrantes em SC
Valmir Comin (PP) leu na tribuna reportagem publicada pela Agência AL sobre o Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante (CRAI) de Florianópolis.

O representante de Siderópolis destacou que 50% dos venezuelanos que passaram pelo CRAI em 2018 possuíam ensino superior, mas que enfrentam dificuldades para validar os diplomas, quando estes não são rasgados na fronteira pelos militares daquele país.

“São seres humanos como nós, na expetativa por dias melhores, veem no Brasil um porto seguro, em especial Santa Catarina, um estado caracterizado por uma miscigenação sem precedentes, um estado prodígio e um povo aguerrido, um grande diferencial em relação aos demais estados”, avaliou Comin.

O deputado lembrou que no tempo em que foi secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação garantiu recursos da Fonte 100 para que o CRAI fosse transferido de uma sala de 16m2 na Prainha para o atual endereço no centro da capital.

Recursos da saúde
Neodi Saretta (PT) lembrou os milhares de catarinenses que aguardam na fila de exames e procedimentos e destacou o aumento de 13% para 15% dos percentuais estabelecidos pela Constituição do Estado para a saúde, sendo que para 2018 estão previstos 14%.

“Aprovamos o aumento do percentual destinado à saúde e mais do que nunca está provado que este aumento era necessário”, declarou o presidente da Comissão de Saúde.

Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Reciclagem
Cesar Valduga (PCdoB) convidou os colegas para o lançamento da Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Reciclagem, que acontecerá na tarde desta quarta-feira, na Alesc.

“A reciclagem é uma das cadeias mais importantes, move a indústria e dá uma significativa contribuição ao meio ambiente, o lixo se transformou em uma moeda social importante”, argumentou Valduga.

Vacinação até o final de agosto
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) fez um apelo aos catarinenses para aderirem à campanha de vacinação contra sarampo e pólio, que se estenderá até o final de agosto.

“Cerca de 322 mil crianças devem ser vacinadas contra sarampo e a pólio para imunizar 95% das crianças até cinco anos, mas a vacinação vai se estender aos adultos; se tem até 29 anos e não completou o esquema vacinal, deve receber duas doses de tríplice viral. Quem não souber sobre sua situação, deve procurar o posto”, recomendou Caropreso.

O deputado lamentou a queda na cobertura vacinal no estado.

“Mitos e boatos foram sempre desmentidos, mas aconteceu algo inesperado, o desinteresse. Desde 2013 a vacinação vem caindo ano a ano, o sarampo chegou a ser considerado eliminado e agora está voltando”, ressaltou o representante de Jaraguá do Sul.

Energia solar
Dirceu Dresch (PT) repercutiu convênio assinado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) com o Instituto Ideal visando a divulgação da produção de energia solar.

“A Fecam assinou convênio com o Instituto Ideal para fazer um debate em todas as regiões para que os municípios produzam energia, já temos vários municípios com projetos avançados, órgãos públicos e hospitais também estão avançando nesta perspectiva”, comemorou Dresch, que cobrou do governo do estado a regulamentação da micro e pequena geração de energia.