Regionalização do turismo é tema de Seminário no Parlamento

Evento acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
FOTO: Giovanni Kalabaide

Rota turística internacional, Santa Catarina recebeu 2,9 milhões de turistas entre dezembro de 2023 e março de 2024. O dado está no balanço da Operação Estação Verão do Governo do Estado e são informações como essa que inspiraram o Parlamento a promover o Seminário de Regionalização do Turismo:  Sustentabilidade e Competitividade dos Destinos Turísticos Catarinenses, que acontece nesta segunda (22) e terça-feira (23) no Plenarinho.

A ideia do presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, deputado Marquito (Psol), proponente da iniciativa, com apoio da Escola do Legislativo, foi justamente reunir especialistas do setor para debater os avanços, os desafios e a importância de adoção de políticas públicas efetivas que promovam o turismo regional responsável como aliado da sustentabilidade ambiental.

Como pondera Marquito, Santa Catarina apresenta hoje 15 pólos turísticos regionais que precisam estar adequados a uma política nacional, das Instâncias de Governanças Regionais (IGRs) de turismo, que são estratégias que visam a promoção de um turismo regionalizado e integrado.

“Através desses eventos, precisamos discutir os desafios do desenvolvimento regionalizado do setor em Santa Catarina”, pontua, destacando que o estado precisa estar alinhado a uma política nacional de regionalização do turismo, com o fortalecimento das IGRS. “É uma construção grande, de todos os líderes do setor no Estado. Esses seminários estão previstos para acontecer em outras regiões em 2025”, informou. 

O parlamentar revela ainda que ao final de cada etapa está prevista a elaboração de uma carta de intenções, contendo as demandas de cada região turística do Estado. Esse documento será encaminhado para autoridades estaduais, como o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), e ao governo do Estado.

Para Marquito, o modelo de regionalização é o caminho para o desenvolvimento igualitário do turismo no Estado. “O nosso potencial é a regionalização”, defendeu, enaltecendo a importância da construção ainda de um Plano Estadual de Turismo.

Construção de uma legislação
A discussão já aconteceu na semana passada em Chapecó, no Oeste catarinense, envolvendo o mesmo público-alvo formado por gestores públicos, vereadores, e representantes do trade turístico catarinense. 

Para uma das palestrantes, a gestora de turismo Elisiane Silveira Menegolla, Santa Catarina precisa edificar uma legislação reconhecendo a importância das Instâncias de Governanças Regionais (IGRS) para a adoção de políticas públicas que fomentem o turismo regional.

“Esse debate é muito importante. Santa Catarina precisa ter uma lei não apenas reconhecendo as  Instâncias de Governanças Regionais (IGRs), mas fornecendo as diretrizes para que esse trabalho aconteça, a exemplo de outros estados, como Paraná, Minas Gerais e Alagoas. Importante que a sociedade se reúna para debater e para que possamos ter um posicionamento do Estado”, afirmou, observando que Santa Catarina, com todo esse potencial, precisa fazer a sua parte. "Queremos que as políticas públicas voltadas para o turismo em Santa Catarina possam de fato acontecer”, destacou.

Importância
O coordenador de Articulações Estratégicas da Embratur, Luciano Cezar Boico, avaliou a importância do debate ao afirmar que o futuro do turismo é justamente a regionalização.    

“O turismo representa 10% das carteiras assinadas no Brasil, representa 7% do PIB, são 20 milhões de pessoas envolvidas, direta e indiretamente, nessa atividade. Foram US$ 7 bilhões que o turista deixou no ano passado no Brasil. Para ampliar o setor, a regionalização é a melhor estratégia”, concluiu.

Turismo em SC
Até agosto de 2023, Santa Catarina arrecadou R$ 280,5 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o turismo em 2023. Isso é o que informa a Secretaria de Estado. Cerca de 163 mil oportunidades foram criadas no setor. 

Pela manhã, a mesa redonda “Conceito Básico de Turismo: Lei Geral do Turismo e Importância do Plano Nacional de Turismo; Organização Político - Administrativa - municípios; microrregiões; e colegiados: IGR, Setur e MTur “, abriu os trabalhos do evento e contou com as intervenções dos representantes Dirlei Rofner, do Setur/SC, Dayana Pamato, da Fecam, Luciano Boico, da Embratur, Marcos Arnhold Jr, da Abbtur/SC, Elisiane Menegolla, da IGR Grande Oeste.