Regionais do Planalto Norte mobilizadas por obras viárias e serviços em saúde

A 12ª audiência pública do Orçamento Regionalizado, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e da Coordenadoria do Orçamento Estadual, terminou na manhã desta quarta-feira (4) com a apresentação das prioridades das regionais do Planalto Norte para o orçamento estadual do próximo ano. Canoinhas citou principalmente a reabilitação da SC 477, no trecho que liga o município e Major Vieira à BR 116. Já Mafra destacou a manutenção do convênio em saúde de atenção em média e alta complexidade.

O evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Canoinhas e reuniu parlamentares, lideranças políticas locais e representantes do governo do Estado. Os dados levantados contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 e Lei Orçamentária Anual 2015.

A reabilitação da SC 477, destacou o secretário regional de Mafra, Ricardo Pereira Martin, é estratégia para o escoamento da produção local, por isso a escolha foi feita de forma consensual. "Esta rodovia recebe todo o tráfego pesado de caminhões que transportam pinus, por isso para nós sua recuperação é necessária e emergencial."

Já o diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Canoinhas, Hélio Cesar Wendt, argumentou que a continuidade dos atuais convênios em saúde firmados com o governo do Estado são fundamentais para a manutenção dos serviços prestados pela rede hospitalar dos municípios da região. "Nossa população carece sobretudo dos serviços em média e alta complexidade, ainda não totalmente disponibilizados pelas prefeituras."

Avanços exigem união

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), lembrou que os recursos disponibilizados pelo governo ao Orçamento Regionalizado constituem uma pequena parte do orçamento geral do Estado. Apesar disso, afirmou, as audiências públicas seguem fundamentais para que as regiões possam reafirmar suas necessidades. "Hoje é uma oportunidade nova, por meio da qual poderemos avançar mais."

O deputado Antonio Aguiar (PMDB), por sua vez, instigou os representantes das duas regionais a fazerem boas escolhas para o orçamento do próximo ano, tendo em vista o Planalto Norte ser constituído por municípios de pequena movimentação financeira. "Nossa está esquecida. Precisamos de investimentos."

O aprimoramento das ligações viárias com o Vale do Itajaí e o Litoral e o aumento do fornecimento de energia elétrica para as áreas rurais foram apontados pelo deputado Mauricio Eskudlark (PSD) como as grandes prioridades das duas regionais.

Na mesma linha, o deputado Silvio Dreveck (PP) reforçou que o atendimento a essas duas demandas é preponderante para que a região possa desenvolver seu potencial agrícola e atrair novos empreendimentos. "É preciso ter a coragem de apontar essas necessidades e cobrar do governo a iniciativa de prover a região da infraestrutura necessária."

Dirigindo-se aos representantes municipais, o deputado Dirceu Dresch (PT) acrescentou ser um compromisso de todo o conjunto de parlamentares incluir as demandas destacadas pelas regionais nas peças orçamentárias e cobrar sua efetivação.

Já o deputado Eni Voltolini (PP) frisou que os resultados esperados só serão alcançados quando as lideranças locais convergirem em torno dos seus pleitos. "Esta reunião não tem eficácia se as pessoas não compartilharem as decisões. Um grupo de pessoas pensando na mesma direção é o que vai fazer a diferença."

Relatório de execução

Outro destaque da reunião foi a apresentação de um relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda demonstrando o nível de execução das obras e serviços estabelecidos como prioritárias pelas duas SDRs do Planalto Norte entre 2012 e 2014.

Aproximadamente de 73% das reivindicações de Mafra para o período encontram-se em execução e 22,7% em fase de planejamento. Até o momento foram aplicados R$ 20,2 milhões dos R$ 219,1 milhões projetados. As obras atrasadas representam 4,5% do total, correspondendo à construção de casas populares.

A regional de Canoinhas também não conta até o momento com nenhuma obra totalmente concluída. A metade das obras solicitadas estão em andamento e outras 16,7% na forma de projetos. O percentual em atraso (33,3%), a exemplo de Mafra, também está relacionado à construção de casas populares. Os sete municípios que compõem a regional receberam até agora R$ 1,3 milhão dos R$ 6,7 milhões planejados.

Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.

Prioridades das regionais para o orçamento 2015:

SDR de Canoinhas (Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras)

• Reabilitação da SC 477, trecho entre Canoinhas/Major Vieira - BR 116.
• Construção de um centro de eventos em Canoinhas.
• Incentivo à implantação de áreas industriais.

SDR de Mafra (Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul)

• Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade em saúde.
• Reabilitação da SC 114, trecho BR 116 - Itaiópolis - SC 477.
• Reabilitação da SC 418, trecho São Bento do Sul - Fragosos - divisa entre Santa Catarina e Paraná.