Videira, Caçador e Campos Novos pedem infraestrutura, educação e segurança
Reabilitação da SC-355, construção e reforma de unidades escolares e aquisição de equipamentos de videomonitoramento foram as principais demandas apresentadas pelas regionais de Videira, Caçador e Campos Novos para o orçamento estadual do próximo ano. A definição aconteceu na noite de terça-feira (3), no auditório da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), em Videira, durante audiência pública do Orçamento Regionalizado. Estiveram presentes parlamentares, lideranças locais e representantes do governo do Estado.
O evento faz parte de um ciclo de 13 audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da Coordenadoria do Orçamento Estadual para colher as demandas regionais. As informações levantadas serão inseridas, na forma de emendas parlamentares, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 e na Lei do Orçamentária Anual 2015.
A opção por equipamentos de videomonitoramento para Campos Novos, disse Vilibaldo Erich Schmid, secretário da regional a que pertence o município, justifica-se pelo grande número de rodovias que cortam a localidade e pelo desenvolvimento econômico lá verificado nos últimos anos. "A cidade cresceu muito e o fluxo de pessoas vindas de outros estados também teve um grande acréscimo, por isso precisamos desses equipamentos, a exemplo de diversas outras cidades do estado."
Já a diretora geral da Secretaria Regional de Desenvolvimento (SDR) de Caçador, Sirley Ceccatto, ressaltou a importância de uma reforma geral na Escola de Educação Básica Dom Daniel Hostins, localizada em Matos Costa. "Esta unidade de ensino atende não somente aos estudantes da localidade onde está situada, mas de toda a área rural dos municípios do entorno, por isso resolvemos priorizar uma reforma completa em toda a estrutura", disse.
Participação nas decisões do Estado
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que conduziu a reunião, ressaltou a importância do Orçamento Regionalizado para oportunizar a participação da sociedade na forma como os recursos públicos estaduais são aplicados. "É um processo ainda novo, com foco na democracia participativa, no qual a composição de uma parte do orçamento é discutido nas regiões."
Ainda que não esteja em sua conformação ideal, em que todas as prioridades apresentadas pelas regionais sejam executadas pelo governo, "o Orçamento Regionalizado é a grande oportunidade para a população participar das decisões do Estado", acrescentou o deputado Neodi Saretta (PT).
Relatório de execução
Durante a audiência foi apresentado um relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda demonstrando o nível de execução das obras e serviços estabelecidos, entre 2012 e 2014, como prioritárias pelas três SDRs do Meio Oeste.
Campos Novos é a regional que conta com o maior percentual de ações concluídas (11,1%). Dos R$ 52,6 milhões em investimentos previstos para o período, já foram aplicados R$ 5,2 milhões. Grande parte das reivindicações locais também já estão em execução (66,7%). Outras, como a reforma e ampliação de unidades escolares, permanecem na fase de planejamento (22,2%).
A SDR de Videira vem logo a seguir, com 7,1% de suas demandas totalmente atendidas. Cerca de 65% do total já estão em andamento e 21,4% ainda permanecem em estudo. Aproximadamente 7% estão com previsão de entrega atrasada, como a pavimentação da SC-464, trecho entre Salto Veloso e Herciliópolis. O montante aplicado na regional até o momento chega a R$ 11,4 milhões.
Já a regional de Caçador não conta com nenhuma de suas reivindicações concluídas e 9% delas estão com seus cronogramas de entrega atrasados, como a construção de moradias rurais e urbanas. Cerca de 45% das demandas apresentadas pelo conjunto de sete municípios que compõem a SDR encontram-se em execução, mesmo índice das ações em fase de planejamento. Aproximadamente R$ 6 milhões dos R$ 77,5 milhões previstos já foram aplicados.
Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.
Prioridades das regionais para o orçamento 2015:
SDR de Videira (Arroio Trinta, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Tangará e Videira)
- Reabilitação da SC-355/464, trechos Lebon Régis - Fraiburgo e Videira - Arroio Trinta - Salto Veloso;
- Apoio para construção e melhorias nas habitações urbanas;
- Construção de um centro de atendimento para idosos no município de Videira.
SDR de Caçador (Caçador, Calmon, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Rio das Antas e Timbó Grande)
- Construção, ampliação e reforma de escola;
- Pavimentação da SC-303, trecho Timbó Grande à SC-302;
- Pavimentação complementar da SC-455, trecho Macieira à SC-453;
SDR de Campos Novos (Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa)
- Aquisição de equipamentos para monitoramento da segurança pública;
- Reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Henrique Rupp Júnior;
- Aquisição de equipamentos agrícolas.
Agência AL