Regionais de Concórdia, Seara e Joaçaba priorizam obras em infraestrutura viária

Representantes das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Concórdia, Seara e Joaçaba, que agregam 28 municípios, definiram na manhã desta terça-feira (3) as suas prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. Foram citadas principalmente obras como a reabilitação da SC 283, a pavimentação de trecho da SC 355 e também a construção de uma ponte flutuante sobre o Rio do Peixe.

A definição aconteceu na Câmara Municipal de Concórdia, em audiência pública do Orçamento Regionalizado promovida pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e a Coordenadoria do Orçamento Estadual. Os dados levantados irão compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014e a Lei Orçamentária Anual de 2015.

O diretor geral da SDR de Seara, Ademar Petry, declarou que as obras foram elencadas com o objetivo de atender não apenas a determinadas localidades, mas a todo o conjunto de municípios que integram as regionais. "Com estas escolhas, geralmente de mobilidade urbana, buscamos atender ao desenvolvimento de toda a região."

Para o prefeito de Concórdia, João Girardi (PT), as melhorias viárias priorizadas evidenciam o desejo de consolidação da região. Girardi, que também implementa o orçamento participativo na sua cidade, fez uma defesa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. "É necessário haver sintonia entre governos municipal, estadual e federal e também meios para que a sociedade possa indicar os atos que sirvam para melhorar suas vidas".

Parceria entre Legislativo e Executivo

Abrindo a sessão, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), fez um relato da implantação do Orçamento Regionalizado, cujos primeiros defensores foram os ex-deputados Wittich Freitag e Carlito Merss. Knaesel destacou que, inicialmente desacreditado, o instrumento de consultas regionais tornou-se um consenso no Parlamento estadual e conta com parceria cada vez maior do Executivo. "Os deputados e o governador eleitos para o próximo mandato terão o compromisso com essas ações", advertiu.

É importante ainda, acrescentou o deputado Neodi Saretta (PT), que as demandas escolhidas já constem no Plano Plurianual (PPA) 2012 - 2015. "Esse ano estamos mais amarrados, pois as margens de escolha são menores. As prioridades precisam ser escolhidas, necessariamente, entre aquelas já constantes no PPA. Pra incluir ações novas ficaremos na dependência de uma revisão desta peça orçamentária."

Apesar da limitação, são boas as perspectivas de que todas as demandas regionais sejam atendidas, frisou o deputado Dirceu Dresch (PT). "Este ano é especial pois haverá uma um incremento dos recursos estaduais para investimentos. São quase R$ 10 bilhões, obtidos por meio de financiamentos federais, e que chegam para melhorias nas mais diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e segurança."

Já o deputado Moacir Sopelsa (PMDB) citou o asfaltamento da rodovia entre as cidades de Jaborá a Ouro, importante via de escoamento da produção local e uma antiga reivindicação das duas municipalidades. A obra, disse, só foi conseguida por meio do Orçamento Regionalizado. "Vencemos etapas mais difíceis e estamos caminhando para que as coisas comecem a acontecer."

Relatório de execução

Um relatório apresentado pela Secretaria de Estado da Fazenda demonstrou que dos R$ 28,7 milhões previstos para a SDR de Concórdia para execução das suas prioridades entre 2012 e 2014, foram aplicados até o momento R$ 5,7 milhões.

Das obras e serviços incluídos no planejamento do governo, tais como ampliação do projeto de videomonitoramento para o setor de segurança pública e extensão do fornecimento de água para comunidades rurais, nenhum ainda foi totalmente concluído. Cerca de 75% estão em andamento e 25% em planejamento.

A regional de Joaçaba também não conta com nenhuma obra concluída. Dos R$ 29,3 milhões planejados, formam aplicados R$ 4,4 milhões. Estão em andamento 54,4% das ações priorizadas e 18,2% estão em fase de planejamento. As obras em atraso, principalmente a construção de casas populares e água para comunidades rurais, chegam a 27,3% do total.

Situação semelhante é verificada na regional de Seara, que também não conta com nenhuma obra concluída apesar de já terem sido investidos R$ 1,3 milhão dos R$ 4,6 milhões projetados. Quase 72% das ações priorizadas pelo conjunto de oito municípios estão em execução e outros 28,6%, referentes a implantação de centros de referência em assistência social e políticas de subsídio para a agropecuária, encontram-se em fase de planejamento.

Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.

Prioridades das regionais para o orçamento 2015:

SDR de Concórdia (Alto Bela Vista, Concórdia, Ipira, Irani, Peritiba, Piratuba e Presidente Castello Branco)

• Construção de ponte flutuante sobre o Rio do Peixe em Alto Bela Vista.
• Pavimentação asfáltica da sede do município de Piratuba até a comunidade de Lageado Mariano.
• Obras de contenção de alagamentos do município de Concórdia.
• Construção de terceira pista de rolamento na rua Atílio Fontana, acesso à SC 283, em Concórdia.

SDR de Seara (Arabutã, Arvoredo, Ipumirim, Itá, Lindóia do Sul, Paial, Seara e Xavantina)

• Reabilitação da SC 283, trecho BR 153 - Concórdia - Seara - Chapecó - São Carlos - Palmitos - Mondaí.
• Pavimentação da SC 154, trecho Ipumirim - BR 282.
• Reabilitação da SC 155, trechos entre a BR 280 - Abelardo Luz - Bom Jesus e Xanxerê - Xavantina - Seara.

SDR de Joaçaba (Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval d’Oeste, Ibicaré, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias e Vargem Bonita)

• Pavimentação da SC 355, trecho Iomerê - Bom Sucesso - Treze Tílias. (Pavimentação da estrada de ligação ao Distrito de Alto Alegre e as comunidades de Lindenbert e Capital Santo Antônio)
• Implantação de UTI Neonatal (subtstituirá a subação 012259)
• Construção e implantação de instituição de longa permanência para idosos (substituirá a subação 007482)