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Região Sul se une por fundo federal para investimentos em infraestrutura
Os governos dos três estados da Região Sul vão iniciar uma mobilização junto à União para a criação de um fundo orçamentário para investimentos em infraestrutura e inovação em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul. A iniciativa tem a participação das federações das indústrias catarinense, paranaense e gaúcha, e visa também à criação de um órgão regional de planejamento e gestão para executar os projetos e, futuramente, de um fundo constitucional para o Sul.
Segundo o secretário estadual de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores, o objetivo principal é possibilitar que a região conte com recursos garantidos no orçamento federal como já ocorre com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Das 27 unidades da federação, 22 são cobertas por fundos constitucionais. São Paulo e Rio de Janeiro têm os royalties do petróleo. Os únicos que não têm uma fonte garantida e diferenciada são os três estados do Sul, e são penalizados na hora da distribuição dos recursos”, destaca Flores. Ele lembra, ainda, que os estados sulistas também estão entre aqueles que recebem de volta do governo federal menos recursos do que repassam.
O projeto para a criação dos fundos e do órgão regional de gestão e planejamento foi elaborado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Pela proposta, a curto prazo, seria criado um fundo orçamentário por Medida Provisória. Posteriormente, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), seria instituído o fundo constitucional, nos mesmos moldes dos fundos do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
“É mais fácil, num primeiro momento, criar o fundo orçamentário, já que basta o governo federal editar a MP, que é mais difícil de ser derrubada no Congresso. A aprovação da PEC é mais complexa e demorada, pois depende do apoio de 2/3 dos congressistas”, explica Murilo Flores.
A vantagem do fundo constitucional, segundo o secretário, é que os recursos estariam garantidos, independente da vontade da União e do Congresso. “No caso do fundo orçamentário, o governo federal vai especificar um montante dentro do projeto de lei que estabelece o orçamento da União, o que precisa ser aprovado, a cada ano, pelo Congresso”.
Nova Sudesul
Flores explica que o fundo da Região Sul vai ser vinculado a um órgão de gestão e planejamento, criado dentro da estrutura do BRDE, nos moldes da antiga Sudesul. “Seria um modelo muito mais enxuto, sem a necessidade da criação de cargos, aproveitando a estrutura do BRDE”,
O órgão responderia pelo planejamento das ações, envolvendo os três estados, que seriam realizadas com os recursos do fundo. Os investimentos visariam principalmente à infraestrutura logística (rodovias, portos, ferrovias, etc.) e à inovação.
“O Sul carece de um planejamento regional, que possibilite investimentos para garantir a competitividade da região”, afirma o secretário. “Os três estados têm demandas comuns, principalmente na área de infraestrutura logística, que precisam ser atendidas, sob o risco de trazer graves problemas de competitividade para a economia da região”.
O projeto do BRDE foi aprovado na semana passada pelos governos dos três estados e pelas federações industriais. O próximo passo, segundo Flores, é agendar reuniões no Ministério da Integração Nacional, responsável pelos fundos, no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento para a apresentação do projeto. “Já temos o apoio do Ministério da Integração Nacional. A presidente Dilma Rousseff também demonstrou ser favorável à iniciativa”, comentou o secretário.
Agência AL
