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Reforma salarial, visita presidencial e orçamento impositivo pautam a sessão
Devido à realização de audiência pública para debater projetos encaminhados pelo Executivo que tratam de reforma salarial dos servidores públicos, a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (28) durou pouco mais de uma hora. O assunto foi abordado na tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que voltou a criticar o governo estadual pelo envio de um pacote de projetos de lei no final do ano legislativo para serem apreciados em regime de urgência. “Lamento mais uma vez o que ocorre nesta Casa. Chegaram nos últimos dias 11 projetos que alteram cerca de 100 leis, as quais foram conquistas do funcionalismo público de Santa Catarina. Eles são muito polêmicos para serem votados de uma hora para outra”, disse.
O parlamentar questionou os impactos que os projetos representam para o Tesouro Estadual e para o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev). “Estamos muito preocupados. Quais serão os impactos no futuro? Na minha opinião, eles vão aumentar o abismo salarial do funcionalismo de Santa Catarina. Se eles forem empurrados goela abaixo, com certeza haverá revolta, mobilização e enfrentamento interno do funcionalismo público”.
Visita da presidente
Dresch também destacou em seu pronunciamento a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao estado nesta quarta-feira (27). “Há muitas especulações, mas o mais importante é que as políticas públicas e os investimentos aconteçam em Santa Catarina, independente da posição político-partidária do governador”.
O deputado Sandro Silva (PPS) ressaltou que a região Norte catarinense reivindica a duplicação da BR-280. “Na visita nem se tocou no assunto. A comunidade e a imprensa esperam uma resposta. Hoje falta a liberação ambiental para que seja feita a licitação. Esperamos que a presidente, os órgãos federais e a ministra Ideli Salvatti (PT) se empenhem em garantir essa obra para desafogar o trânsito da região”.
Orçamento impositivo
O deputado Serafim Venzon (PSDB) sugeriu a mobilização dos parlamentares junto às bancadas federais pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 353/13), que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados. A proposta pretende obrigar o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos nos municípios.
“A intenção é que a proposta seja aprovada o quanto antes. Até o momento, 97% das indicações feitas por deputados e senadores ainda não foram executadas. Assim, para a população, os parlamentares que anunciam os recursos se tornam grandes mentirosos. O orçamento impositivo vai garantir a execução das emendas e recuperar a credibilidade dos parlamentares”, salientou.
Professoras de Joinville recebem prêmio do MEC
O deputado Sandro Silva parabenizou as professoras Jaqueline de Oliveira Mascarenhas e Vlaviane Pereira Koch, do Centro de Educação Infantil (CEI) Ponte Serrada, de Joinville, pela conquista do “Prêmio Professores do Brasil – 7ª Edição“, na categoria educação infantil, pelo projeto “Manguezal – Um espaço de vida, encanto e beleza”.
O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, com o objetivo de reconhecer o mérito de professores das redes públicas e a contribuição deles para a melhoria da qualidade da educação básica. A entrega do prêmio será no dia 12 de dezembro, em Brasília.
Despedida
Na tribuna, o deputado Altair Silva (PP) fez um pronunciamento de agradecimento pelo apoio recebido durante os 60 dias em que permaneceu na Assembleia Legislativa, ocupando a vaga do titular do mandato, deputado Valmir Comin (PP). Em sua fala, citou a bancada pepista, os demais parlamentares, os servidores da Casa, os colaboradores, a imprensa e a família.
“Agradeço imensamente por essa oportunidade. Mesmo com um período curto, me sinto profundamente realizado por representar o povo catarinense, os técnicos agrícolas, os produtores, o agronegócio. Servir a humanidade é a melhor obra de uma vida, e o Parlamento nos dá esta oportunidade”, disse.
Nascido em Major Gercino, na Grande Florianópolis, Altair Silva é o segundo suplente da coligação PP/PTdoB. Na eleição de 2010, somou 21.262 votos. Sua base eleitoral é Chapecó, no Oeste catarinense. Além de técnico agrícola, ele é bacharel em Direito e proprietário de duas empresas ligadas ao ramo de irrigação. Essa foi a segunda vez que Silva ocupou uma cadeira do Legislativo estadual. A primeira oportunidade ocorreu na legislatura passada, em 2008.
Rádio AL
