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11/02/2015 - 17h16min

Reforma política voltou a monopolizar debates na Assembleia Legislativa

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FOTOS: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A reforma política, cuja discussão está iniciando no Congresso Nacional, monopolizou os debates na sessão desta quarta-feira (11). Ismael dos Santos (PSD) manifestou-se contrário ao financiamento público de campanhas. “Minha posição pessoal é que há coisas mais interessantes para o governo investir”, afirmou, acrescentando que é favorável à cláusula de barreira, à proibição de coligações proporcionais, ao fim da reeleição e à instituição do voto distrital. “O modelo alemão, não o americano, 50% eleitos pelo distrito, 50% pelo voto regionalizado”, esclareceu.

Ismael, que na oportunidade anunciou que integrará comissão encarregada de redigir proposta de reforma política para enviar ao Congresso Nacional, afirmou que considera esdrúxula a ideia de distritão, na qual são eleitos os parlamentares mais votados, bem como a lista fechada. “Os caciques comandam os partidos, o dono (do partido) indicará os amigos” para os primeiros lugares da lista, resumiu Ismael.

Em aparte, Fernando Coruja (PMDB) defendeu o fortalecimento dos partidos. “O voto distrital diminui o número de partidos pela força do voto majoritário, mas a lista também fortalece”, ponderou Coruja, ressaltando todavia os “efeitos colaterais” da lista fechada.

Mauro de Nadal (PMDB) defendeu a coincidência das eleições, a proibição de coligações proporcionais, o fim da reeleição e mandatos com cinco ou seis anos. “No primeiro ano o orçamento é imposto pela administração passada, somente no segundo ano o eleito elabora o orçamento, quatro anos é pouco, o ideal é cinco, seis anos”, avaliou Nadal. Antonio Aguiar (PMDB), em aparte, ressaltou a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de promover a discussão da reforma política. “Ansiamos por ela”, afirmou.

Driblando as AIHs

Serafim Venzon (PSDB) elogiou os mutirões de cirurgias e revelou que foram possíveis porque o governador decidiu complementar as AIHs para tornar mais atrativos financeiramente os procedimentos. “Possibilitou um grande número de cirurgias”, afirmou.

Para Venzon, parte dos problemas da Saúde derivam da gestão centralizada em Brasília. “Se a Secretaria de Estado da Saúde tivesse independência, tivesse dinheiro para administrar, mas infelizmente o dinheiro é do Ministério da Saúde, que decide o que fazer”, criticou Venzon, que defendeu independência e autonomia para o estado gerir os recursos da saúde.

Bem estar animal

Gean Loureiro (PMDB) defendeu a construção de centros de zoonoses regionalizados para cuidar dos animais que vivem nas ruas. “Em Florianópolis são realizadas cerca de 500 cirurgias de castração por mês, já foram esterilizados mais de 22 mil cães”, declarou Gean, argumentando que parte das doenças humanas tem origem animal. “Se não tratarmos e cuidarmos dos animais, todas as pessoas vão sofrer as consequências”, lamentou o representante de Florianópolis.

Programa para celíacos

Neodi Saretta (PT) anunciou que protocolou sugestão ao Executivo para que crie um programa para os celíacos. “Eles precisam de dieta especial, alimentos caros, que nem sempre encontrados, além de medicamentos que também são caros”, justificou Saretta.

Hospital São José, Criciúma

Rodrigo Minotto (PDT) elogiou o secretário da Saúde, João Paulo Kleinubing, pela presteza com que atendeu a bancada do Sul do estado e tratou dos problemas do Hospital São José, de Criciúma. “O secretário estará em Criciúma na próxima sexta-feira (13), com todos os deputados, para uma nova contratualização com o Hospital São José”, informou Minotto, creditando à união dos deputados do sul a celeridade na resolução dos problemas desse nosocômio.

Parque Nacional de São Joaquim

Gabriel Ribeiro (PSD) criticou a decisão do Instituto Chico Mendes/ICMbi de suspender temporariamente a visitação no Parque Nacional de São Joaquim. “Alegaram ausência de um plano de manejo, que é de competência do Ministério do Meio Ambiente”, revelou Gabriel, indicando que a medida está causando prejuízos a inúmeras pousadas e condutores turísticos nos municípios de Orleans, Bom Jardim da Serra, Grão Pará e São Joaquim.

Coruja deplorou a incompetência federal e a penalização da economia local. “Se tem problemas, é preciso encontrar mecanismos para contornar, não fechar o parque”, ensinou o parlamentar. Gean Loureiro observou que o ICMBio está na contramão do que acontece nos parques estaduais. “O governo do estado abre (os parques) à população e à pesquisa”, arguiu o representante de Florianópolis.

Cooperativismo

José Milton Scheffer (PP) defendeu o modelo econômico baseado no cooperativismo. “É o socialismo aliado ao capitalismo, que remunera o trabalho e a produtividade”, filosofou Scheffer, que destacou o objetivo comum perseguido pelos cooperativados, bem como o exemplo de empreendedorismo legado pelo segmento. “São oportunidade de negócios, empregos gerados, garantias de preço, crescimento das pessoas e das regiões”, enumerou o representante de Sombrio.

Segundo Scheffer, atualmente 22% dos catarinenses são filiados a uma ou mais cooperativa. “Mais de 1,5 milhão de pessoas filiadas a 254 cooperativas, em treze ramos da economia”, enumerou Scheffer, que destacou as cooperativas de crédito, as agropecuárias e de serviços médicos.

Crise hídrica

Fernando Coruja (PMDB) repercutiu a crise hídrica que o país enfrenta, com reflexos no abastecimento de água, principalmente no Sudeste, e na oferta de energia elétrica em todo território nacional. “Precisamos avançar no exemplo”, defendeu Coruja, que sugeriu que os entes e órgãos públicos adotem medidas para economizar água e energia. “Uma reeducação para utilizar melhor a água e a luz”, propôs.

Avanço da dengue

Patricio Destro (PSB) abordou o avanço da dengue no estado. “Não podemos brincar com a saúde pública”, afirmou o parlamentar, revelando que em Joinville há dois casos suspeitos de que a doença tenha sido contraída no município. “Isso vai causar um problema grande, uma simples gripe vai obrigar uma análise mais minuciosa”, declarou Destro, ponderando em seguida que pode subir o número de internações.

No caso de Chapecó, segundo destro, foram confirmados 348 focos, enquanto Itajaí amarga 104 casos de contaminação pelo Aedes. Em aparte, o deputado Leonel Pavan (PSDB) lembrou que Balneário Camboriú também convive com o problema e que não há uma ação da prefeitura de conscientização e de fiscalização.

Crise do leite

Dirceu Dresch (PT) voltou a comunicar a decisão do governo federal de comprar os estoques de leite das pequenas cooperativas instaladas no Oeste. “Queremos que estado também apoie, faça uma ação de compra de leite para a alimentação escolar, para amenizar a diminuição do preço”, justificou Dresch.

Salário mínimo

Dresch também destacou informação divulgada pelo Banco Central de que o poder de compra do salário mínimo é o maior dos últimos 50 anos. “Significa mais renda para os trabalhadores, dinamismo para a economia e diminuição da desigualdade”, avaliou Dresch.

Esgoto de Concórdia

Cesar Valduga (PCdoB) anunciou que a Casan lançou edital para ampliação do sistema de esgoto de Concórdia. “Vai sair de 7% para 42% dos moradores beneficiados”, comemorou Valduga, que destacou a parceria dos governos federal, estadual e municipal para a viabilidade das obras.

Falta efetivo

Vicente Caropreso (PSDB) anunciou que o Vale do Itapocú negocia com a Polícia Militar a criação da 12ª da Polícia Militar, compreendendo as regiões de São bento do Sul e Jaraguá do Sul. “Para dar mais autonomia e aumentar o efetivo”, revelou Caropreso, justificando que em 2002 havia na região um policial para cada 608 habitantes e que atualmente essa relação é de um policial para 1.100 habitantes. Já o deputado Pavan revelou que a região de Balneário Camboriú possui 600 mil habitantes e só dispõe de 746 policiais. “Um para quase mil pessoas”, criticou Pavan.

 

Dia 11 de fevereiro na história catarinense

 

1728 – Tem início, nesta data, a construção da Estrada dos Conventos, por Francisco de Souza Faria.

 

1738 – Ordem Régia incorpora à Capitania de Santa Catarina o continente de São Pedro do Rio Grande.

 

1749 – O governador de Santa Catarina, Manuel Escudeiro, determina a construção da matriz de Nossa Senhora do Desterro, na cidade homônima.

 

1915 – Fundado, em Florianópolis, o Clube Náutico Martinelli.

 

1932 – Fundação da Faculdade de Direito de Santa Catarina, em Florianópolis, à frente José Arthur Boiteux.

Vítor Santos
Agência AL

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