Reestruturação na SED possibilitará agilizar obras em escolas, diz secretário

Luiz Fernando Vampiro, secretário de Estado da Educação, participou da reunião da Comissão de Educação da Alesc
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Secretaria de Estado de Educação (SED) iniciou a reestruturação do setor responsável pela manutenção da infraestrutura das escolas da rede pública estadual de Santa Catarina, com o objetivo de agilizar as obras nas unidades de ensino. A proposta foi exposta no fim da tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, reconheceu que as condições estruturais de escolas estão entre as principais reclamações dos deputados e da sociedade. Ele explicou que a reforma administrativa do Poder Executivo, realizada em 2019, concentrou o planejamento e a execução de obras e reformas em escolas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura.

“O governador nos autorizou a fazer uma reestruturação dentro da secretaria e trouxemos de volta para a SED a responsabilidade pela infraestrutura das escolas. Vamos ter 60 engenheiros espalhados pelo estado para dar mais rapidez a essas demandas”, comentou Vampiro.

Conforme o secretário, o percentual de escolas interditadas é considerável. Ele estima que 10% da rede de 1.064 unidades enfrentem esse problema. Além das reclamações dos deputados, a SED recebe diariamente notificações do Ministério Público Estadual para resolver problemas estruturais nas escolas.

“Hoje nós temos pessoas que estão específicas por dentro da demanda da infraestrutura das escolas. E isso trará um resultado em cinco ou seis meses”, disse Vampiro.

A servidora do Escritório de Gestão de Projetos (Eproj/SC) Valéria Lazzaris explicou que a SED terá 61 engenheiros espalhados pelas 36 gerências regionais de Educação (Gereds) para cuidar da infraestrutura das escolas. Boa parte deles já foi nomeado.

No momento, a secretaria está focada nos projetos de licitação no formato RDC (regime diferenciado de contratação) de obras em 100 escolas; 150 licitações de quadras poliesportivas, definidas conforme solicitações das regiões e necessidades das emendas impositivas dos parlamentares; e 160 contratos em andamento de projetos de reformas e ampliações, com foco em acessibilidade e segurança, regularização das escolas junto órgãos como Bombeiros e prefeituras; além de 40 contratos de obras em andamento.

“Somando os projetos que iremos licitar nos próximos 60 dias, teremos um volume de 250 projetos de obras, fora os projetos padrões, de quadras poliesportivas, que vamos poder atacar de forma direta”, comentou Valéria.

Além disso, a SED está focada em demandas de curto prazo ou emergenciais que podem ser atendidas na chamada Ata de Manutenção que, em 30 dias, já resultaram em R$ 22,5 milhões em ordens de serviço. “Algumas regiões ainda estão concluindo suas atas e quando tivermos 100% das regiões, vamos ter uma resposta rápida e um atendimento rápido às escolas”, disse. Por meio desse procedimento, é possível realizar procedimentos como consertou de calçadas, forros, iluminação, troca de piso, entre outros.

Sobre as emendas impositivas dos deputados, Valéria explicou que as Gereds encaminharam as prioridades das escolas, que foram comparadas com a tabela das emendas. “Coincidentemente, a maioria das emendas foi destinada a escolas consideradas urgentes. Diante disso, intensificamos as visitas a essas escolas. Aquelas que são possíveis de serem resolvidas dentro das Atas de Manutenção, as ordens de serviço já estão em fase de elaboração”, explicou. “Nos próximos 60 dias, teremos um panorama bem diferente.”

Os deputados que participaram da reunião ficaram otimistas com as informações repassadas pela SED. “Sabemos que está andando e de forma organizada”, resumiu Silvio Dreveck (PP).

A presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), parabenizou o secretário pela reestruturação. “Essa é uma pauta em que a gente não tolera mais a enrolação. O Estado tem recurso, as escolas precisam de reformas”, ponderou.

Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Dirce Heiderscheidt (MDB), Marlene Fengler (PSD), Paulinha (sem partido), Ismael dos Santos (PSD) e Valdir Cobalchini (MDB) também participaram da reunião.

Projeto
Além de receber o secretário e a equipe da SED, a comissão de Educação aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 133/2019, da deputada Paulinha, que dispõe sobre a contratação de profissionais da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina. A relatora foi a deputada Luciane Carminatti. A proposta segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.