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Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa
A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7).
“Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED está fazendo, quando depois de três meses resolve fazer economia de caixa em detrimento da qualidade do ensino. O governador teria dito que a decisão é de cada regional. Não é bem assim, a decisão é da gerência”, declarou Luciane Carminatti (PT), que propôs e viu aprovada Moção de Repúdio à Secretaria de Educação, condenando os atos de reenturmação promovidos nas escolas públicas.
Neodi Saretta (PT) também criticou a reenturmação. “O secretário disse que a reenturmação é feita para otimizar recursos e economizar cerca de R$ 2 milhões. Mas economizar a custa de salas lotadas, é essa economia que se quer para Santa Catarina?”, questionou Saretta.
Ana Paula Lima (PT) também pediu coerência entre o discurso e a prática do governador. Para a líder do PT, a reenturmação é uma ação equivocada. “O governo inverte as prioridades, devia acabar com esse cabide de emprego que são as regionais, não fechando escolas e superlotando salas com mais de 40 alunos”, lamentou.
Ana Paula cobrou posicionamento sobre o assunto do deputado Antonio Aguiar (PMDB), presidente da Comissão de Educação. “A Comissão precisa ouvir os alunos, a comunidade acadêmica, os pais, é preciso rever a lei complementar 170/98, espero que a Comissão de Educação faça a sua parte”, revelou.
Dirceu Dresch (PT) afirmou que mais de 40 alunos por turma “é muita criança para uma sala de aula”. Ele disse ter esperança na sensibilidade do Executivo para rever a reenturmação. “Esse é o apelo de vários municípios”, declarou Dresch.
Volnei Luiz Lutz
Sargento Amauri Soares (PDT) prestou homenagem ao professor Volnei Luiz Lutz (58), de Imbuia, que morreu na noite do último domingo. Segundo o parlamentar, “Volnei foi um ícone para sucessivas gerações dos imbuienses, somos o que somos um pouco por causa dele. Criou o segundo grau na segunda metade da década de 70, teve de construir uma escola, orientava a todos, vários livros que li o fiz por sugestão dele, como Os Lusíadas, Os Sertões, A Odisseia, A Ilíada.
De acordo com Soares, o professor Volnei “era um homem à frente do seu tempo, deveria ter sido prefeito, tinha cultura elevada e ideias progressistas, mas ser emedebista na década de 70 era quase um escândalo”.
Operação Tapete Preto
Carminatti lamentou o conteúdo das escutas telefônicas autorizadas pela justiça que revelam desvios de recursos na ordem de R$ 100 milhões, em Blumenau. “Correspondem a mais ou menos 7% do Orçamento do município”, comparou.
Ela questionou diretamente o governador: “o que está faltando para este sujeito sair do cargo, a gente prega honestidade para todos, para todas as funções, para todos os partidos. Estou esperando que o governador não deixe ele cuidar do dinheiro público. Assim como não dá para ficar meia grávida, não dá para ser meio honesto”, disparou.
Antonio Aguiar ponderou a “veemência” da deputada Ana Paula em falar de “transparência e justiça” e lembrou do Mensalão e da condenação do ex-ministro José Dirceu.
Saúde em Joinville
Antonio Aguiar parabenizou o governador Raimundo Colombo pelo aumento do repasse, de R$ 4,3 milhões para R$ 5 milhões, para o Hospital Infantil de Joinville. O representante de Canoinhas também comemorou o repasse de R$ 1,2 milhão para construção de um ginásio de esportes no município de Santa Terezinha.
Médicos cubanos
Serafim Venzon (PSDB) criticou duramente a decisão do governo federal de trazer cerca de 6 mil médicos cubanos para atuar no interior do país. “A vinda de médicos cubanos enfrenta resistência do Conselho Federal de Medicina”, revelou Venzon. Ele afirmou que o Brasil forma cerca de 16 mil médicos por ano e que em 2012 atuavam mais de 388 mil médicos no território nacional. “Em Santa Catarina não falta médicos, o que há é uma má distribuição por causa da má gestão do SUS”, resumiu Venzon.
Barragens do Alto Vale
Ismael dos Santos (PSD) anunciou a liberação de editais “para as famosas barragens do Alto Vale, no valor de R$ 240 milhões”. Trata-se da sobre-elevação das barragens de Ituporanga e Taió, a construção de três novas barragens em Taió e Braço do Trombudo, além de duas comportas no rio Itajaí Mirim. “A nossa gratidão à presidente Dilma e ao governador Colombo”, declarou Ismael, depois de frisar que o estado banca 50% dos custos e a União os outros 50%.
Código Ambiental de SC
Romildo Titon (PMDB), presidente interino da Assembleia, apresentou na tribuna o resultado de estudos preliminares do grupo de trabalho que coordena de adequação do Código Ambiental de SC ao Código Florestal brasileiro. “Cada estado tem suas peculiaridades, tem as suas topografias. Estamos trazendo para dentro do nosso Código as melhorias introduzidas no Código Florestal Brasileiro, como reconhecimento das áreas consolidadas e o tratamento diferenciado para pequenas propriedades”, anunciou Titon.
O representante de Campos Novos anunciou que nos próximos 40 dias o grupo de trabalho vai ouvir as entidades interessadas e após oferecerá um esboço de adequação. “Depois veremos quem será autor do projeto de lei, se o Executivo ou a Assembleia”, afirmou Titon. Aldo Schneider (PMDB), líder do governo, parabenizou o esforço empreendido por Titon e destacou que se trata de “adaptar as regras à realidade local, para dar segurança jurídica aos produtores e aos investidores”.
Agência AL
