Recursos do BNDES, LOA e eleições são os destaques do segundo semestre

Fábio Queiroz/Agência AL

A Assembleia inicia na próxima semana os trabalhos legislativos no segundo semestre. As sessões serão retomadas na terça-feira (7), às 10 horas, seguindo o calendário especial criado pelo parlamento em virtude das eleições municipais deste ano. Na avaliação dos líderes das maiores bancadas partidárias, as eleições municipais, as discussões sobre o orçamento do estado para 2013 e a aplicação dos recursos dos empréstimos do BNDES serão os principais destaques do semestre.
O líder do PSDB, deputado Dado Cherem, por exemplo, acredita que até outubro as atenções dos parlamentares estarão voltadas às suas bases eleitorais, em virtude das eleições municipais. “Os deputados têm a função política de prestar assistência a seus municípios e no começo deste semestre a mobilização será em torno disso”, disse.
Mesmo com as eleições, na opinião do deputado Ciro Roza, líder da bancada do PSD, os trabalhos no segundo semestre devem correr dentro da normalidade. “Nossa bancada estará atenta à deliberação dos projetos que viabilizem as ações do governo em prol do desenvolvimento do estado”, destacou. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento estadual para 2013, está entre esses projetos, acredita o parlamentar.
Silvio Dreveck, líder do PP, destaca que o partido estará atento a todos os projetos de origem parlamentar ou do Executivo que tenham importância para Santa Catarina. “Nosso enfoque, como sempre, será nas questões relativas ao desenvolvimento do estado, à segurança pública, saúde, educação e melhorias nos sistemas viários e portuários”. O PP também vai acompanhar as ações que serão implementadas pelo Executivo com os empréstimos do BNDES, aprovados pelo Legislativo no primeiro semestre.

Reunião definirá prioridades do semestre
Aldo Schneider (PMDB) afirma que seu partido definirá as prioridades para o segundo semestre em reunião na próxima semana, mas adiantou que, além da sucessão municipal, a legenda terá especial atenção para a arrecadação dos recursos do Programa Revigorar IV, aprovado pelo Parlamento no final do primeiro semestre. O programa consiste na renegociação de débitos dos contribuintes com a Fazenda Estadual.
O deputado revela que é esperado para as próximas semanas o envio de um projeto de lei pelo Poder Executivo autorizando o estado a fazer outro empréstimo junto ao BNDES, entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões. “Creio que essas serão as ações que terão mais atenção do nosso partido nesse primeiro momento”, declarou.

Oposição de olho na Defensoria Pública
Representante do principal partido da oposição, o deputado Dirceu Dresch (PT) afirmou que a bancada petista estará atenta a todos os assuntos que interessam a comunidade catarinense, com ênfase à educação, segurança pública, saúde e combate à estiagem. Além disso, o partido discutirá os projetos para implantação do ICMS Ecológico e da cobrança por serviços ambientais.
O tema Defensoria Pública também terá atenção especial da bancada, que apresentou várias emendas aos projetos que criaram o serviço de assistência jurídica gratuita no estado, aprovados no fim do primeiro semestre. “Vamos acompanhar e cobrar a realização do concurso público, da contratação dos 60 defensores, da implantação das 21 regionais da defensoria”, afirmou Dresch. (Marcelo Espinoza)