Receita Federal do Brasil recebe homenagem pelos 50 anos de atuação
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Secretaria da Receita Federal do Brasil recebeu na noite desta terça-feira (13) uma homenagem da Assembleia Legislativa de Santa Catarina pelos seus 50 anos de fundação, em sessão especial realizada no Plenário Deputado Osni Régis, por solicitação do presidente do Parlamento estadual, deputado Silvio Dreveck (PP). Além da Receita, foram homenageadas instituições e entidades que colaboram para os trabalhos do Fisco nacional.
“A Receita Federal tem prestado um grande serviço para Santa Catarina e o Brasil, controlando a arrecadação do dinheiro que é transformado em benefícios para a população”, afirmou o deputado. “É uma atividade muito importante, que contribui com o Estado para que esses recursos sejam aplicados em educação, saúde, segurança. Nada mais justo que reconhecer essa importância e nos sentimos honrados em poder fazer essa homenagem.”
O superintendente da Secretaria da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (Paraná e Santa Catarina), Luiz Bernardi, fez um balanço da atuação do órgão em todo o país. Segundo ele, a Receita Federal responde por 70% de tudo o que é arrecadado pela União no país, o que deve representar, até o fim do ano, um montante de quase R$ 1,5 trilhão. “Temos a missão de fazer bem, mas fazer muito bem, a administração tributária da União e o controle aduaneiro do país”, destacou.
Só na área aduaneira, a entidade realiza uma média de 15 mil operações de fiscalização por dia, e deve fechar o ano com um fluxo de comércio fiscalizado na faixa de R$ 400 bilhões. “Temos uma das maiores fronteiras secas do mundo, são 17,5 mil quilômetros, onde a Receita Federal está presente, fazendo com que brasileiros e estrangeiros respeitem às leis do país”, comentou.
Mas a Receita Federal é, em geral, mais reconhecida pela população na arrecadação de impostos, como o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. Bernardi destacou que a Receita Federal é pioneira no mundo no recebimento de declarações pela internet. A secretaria atua ainda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Importados (IPI), e o PIS-Cofins, estes destinados à área social.
“É uma honra muito grande receber essa homenagem e sermos reconhecidos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Temos uma presença forte aqui em Santa Catarina, com cinco portos, a presença em Dionísio Cerqueira”, afirmou o superintendente.
Bernardi aproveitou a solenidade para homenagear a Assembleia Legislativa, com a entrega do Troféu Receita Federal 50 anos, que foi entregue ao presidente Silvio Dreveck.
Instituições e entidades homenageadas:
- Secretaria da Receita Federal do Brasil
- 14ª Brigada de Infantaria Motorizada – Brigada Silva Paes
- Capitania dos Portos de Santa Catarina
- Base Aérea de Florianópolis
- Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina
- Ministério Público Federal (MPF)
- Polícia Federal – Superintendência Regional em Santa Catarina
- Polícia Rodoviária Federal – Superintendência Regional em Santa Catarina
- Polícia Militar de Santa Catarina
- Polícia Civil de Santa Catarina
- Justiça Federal em Santa Catarina
- Advocacia-Geral da União (AGU)
- Tribunal de Contas da União (TCU) – Secretaria de Controle Externo em Santa Catarina
- Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina
- Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
- Superintendência do Ibama em Santa Catarina
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Superintendência em Santa Catarina
- Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – Superintendência Estadual em Santa Catarina
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Unidade Regional de Santa Catarina
- Serviço Federal de Processamento de Dados – Regional Florianópolis
- Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) – Superintendência Regional de Operações em Santa Catarina
- Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC)
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina (Fecomercio-SC)
- Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
Agência AL