R$ 4 mi para cultura e novos tornados no Oeste monopolizam debates

A destinação de R$ 4 mi para o setor cultural e os novos tornados que atingiram o Meio Oeste e o Planalto Norte na tarde de sexta-feira e madrugada de sábado (15) monopolizaram os debates na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa.

“São R$ 4 mi ao setor cultural como auxílio emergencial na pandemia, uma atitude louvável, tendo em vista as grandes dificuldades que passa o setor. A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por sua vez, já publicou o aviso de chamamento público ao Edital n°25/2020, que prevê apoio financeiro a propostas de apresentação e transmissão online, geração e disponibilização de produtos exclusivos no formato digital”, anunciou Padre Pedro Baldissera (PT).

“É hora de comemorar um trabalho imenso e desafiador. Bati boca com autoridade, a gente fez para além do que dava para fazer, a morosidade imperava. Fui ao presidente Julio Garcia (PSD), ‘olha, nós precisamos atender o setor cultural’ e ele viabilizou R$ 2 mi para abrir um edital de cultura. Eu disse ‘vamos trucar, colocamos dois e governo coloca mais dois’”, descreveu Luciane Carminatti (PT), acrescentando que dos 12 partidos que fez contato, “nove foram favoráveis” ao aporte de recursos da Alesc.

“Muitos deputados não sabiam, eu não sabia disso daí, fico feliz em saber que o nosso Parlamento mais uma vez sai na frente e dá primeiro passo”, comemorou Kennedy Nunes (PSD).

“São quatro milhões, sendo R$ 2 mi fruto de devolução do Parlamento, agradeço o presidente Julio Garcia e a Mesa Diretora, é um volume significativo que vai atender mais de quatro mil propostas”, afirmou Paulinha (PDT), líder do governo.

Por outro lado, vários parlamentares lamentaram a ocorrência de dois tornados que atingiram Água Doce, Ibicaré e Tangará, no Meio Oeste, e Irineópolis, no Planalto Norte.

“Tornados, granizo, chuva forte, vendaval, micro-explosão, isso tudo têm provocado uma situação de dor para muitas famílias, haja vista a ocorrência mais seguida desses desequilíbrios ambientais. Em Tangará, 80% das indústrias sediadas naquele município foram atingidas”, relatou Padre Pedro, que cobrou agilidade no alerta das populações que serão atingidas.

“Várias propriedades rurais foram totalmente danificadas e os produtores já possuem financiamento bancários de custeio e investimento e agora tiveram a atividade produtiva bloqueada. Nós precisamos criar um plano rápido para dar suporte às famílias para que possam reconstruir seu patrimônio, outro financiamento vai dobrar ou multiplicar a dívida, que fica algo impagável, se não tiver apoio das agroindústrias, das cooperativas e do estado não vão conseguir se restabelecer”, advertiu Altair Silva (PP).

“Mais de mil desabrigados, muitos feridos e inclusive uma morte, perdas de sonhos, moradias, precisamos melhorar o sistema de alertas e avisos. Em dois meses, além dos tornados, Santa Catarina enfrentou outros fenômenos que causaram prejuízos”, lembrou Neodi Saretta (PT), que defendeu a transferência de recursos para os municípios, empresas e famílias afetados pelos fenômenos.

“Liguei para o Instituto do Meio Ambiente (IMA), temos as serrarias móveis, pedi que autorizem o proprietário a cortar a madeira para recuperar a propriedade e está devidamente autorizado a partir de ontem”, informou Nilso Berlanda (PL).

“Realmente é desanimador o que aconteceu nas regiões citadas, foi devastador, temos de minimizar pelo menos um pouco o sofrimento. Vamos sugerir que se possa colocar recursos de juro zero para atender a agricultura e, se for possível, o presidente da Assembleia e nós os 40 deputados vamos estar à disposição para ajudar”, indicou Moacir Sopelsa (MDB).

Foram 31 municípios afetados, alguns mais que outros, destaco Tangará, o prefeito estava muito desesperado, mas imediatamente o governo respondeu à altura”, informou Paulinha, noticiando em seguida que técnicos do Badesc e do BRDE já estiveram em Tangará. “Lá os maiores prejuízos foram para os empresários”.

120 leitos de UTIs
Doutor Vicente Caropreso (PSDB) repercutiu situação de 120 leitos de UTIs que, apesar de estarem aptos ao uso, não foram ativados.

“São 120 leitos que estão com possibilidade de atender, têm respirador, têm monitor, têm insumos e não falta habilitação. Solicitamos que fosse fornecido de maneira transparente a razão individual de cada local que não está conseguindo colocar os leitos, 120 são muitos leitos, daria para enfrentar de maneira mais tranquila a situação”, ponderou Caropreso.

Vacina contra Covid-19
Vicente Caropreso comentou a situação das vacinas contra o coronavírus e indicou a vacina produzida pelo Instituto Butantã em parceria com a Sinovac, assim como a desenvolvida pela Oxford-AstraZeneca.

“A vacina mais adiantada em termo de testes e prognósticos de começar a ser distribuída é a Butantã-Sinovac, são previstas 100 milhões de doses para janeiro ou fevereiro. Já a Oxford-AstraZeneca a previsão é em fevereiro ou março. Tem muito tempo até lá, muita coisa para fazer”, alertou Caropreso.

Certidão de óbito
Sargento Lima (PSL) questionou a metodologia adotada em Santa Catarina para o preenchimento da certidão de óbito.

“O que está acontecendo? Precisamos conversar com os médicos se estão preenchendo de forma correta, posso matar uma pessoa e ser absolvido porque lá no hospital foi constatado Covid-19”, ponderou Lima, indicando que um ferido mortalmente por um tiro pode ser diagnosticado clinicamente com coronavírus e figurar na certidão de óbito como causa mortis a Covid-19.

Governador no interior
Kennedy Nunes ironizou o número de viagens do governador nesses primeiros 20 meses de mandato, assim como a “inauguração” da nova ala do hospital Tereza Ramos, em Lages.

“Nos últimos dias saiu para fazer visitas, entregas, até que enfim está fazendo alguma coisa. O deputado Marcius Machado (PL) e a Paulinha falaram de uma ida do governador a Lages e foi noticiado que houve inauguração e hoje recebi a seguinte informação, uma nota da Secretaria de Estado da Educação (SES), que ao contrário do que vem sendo afirmado, não foi um ato de inauguração e sim um ato de ativação”, anotou Kennedy.

“O governador saiu por aí assinando Ordem de Serviço, teve em Içara, Forquilhinha, Criciúma, em Lages, mas quero alertar que em maio de 2019 esteve em Joinville assinando ordem de serviço para construção do segundo acesso ao distrito industrial. Sabe quanto tem de obra? Nada, zero”, apontou Ivan Naatz (PL).

“Lá no sul já liberou recursos, já foi feito o edital da Jorge Lacerda, são R$ 15 mi, e já foi encaminhado o convênio da ponte do rio Araranguá, R$ 18 mi. Lá no Sul, sei que está andando bem, não sei lá no Vale do Itajaí”, brincou Rodrigo Minotto (PDT).

Marcius Machado discordou de Kennedy, ponderou que a inauguração “não correu como deveria ter ocorrido” e informou que protocolou pedido de explicações sobre o porquê do terceiro andar do Tereza Ramos ainda não estar funcionando.

TPA de Governador Celso Ramos
Ivan Naatz repercutiu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) de suspender a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) do município de Governador Celso Ramos.

“A vereadora Caroline Batistoti, do PMDB, indignada com aprovação da TPA, preparou um documento com argumentos para comprovar que a TPA era uma fraude. Fez um apanhado, procurou o TCE e fez a reclamação e esta semana o TCE suspendeu preliminarmente a cobrança da TPA. É uma fraude, uma roubalheira direcionada para uma empresa e as mesmas irregularidades também são apontadas em Bombinhas”.

Volta às aulas
Bruno Souza (Novo) defendeu a discussão sobre o retorno às aulas e lembrou que países que, ao contrário do Brasil, achataram a curva de contaminação e de mortes pelo coronavírus, vem reabrindo as escolas.

“As escolas estão fechadas há mais de 150 dias, são 1,3 mil empresas, 40 mil trabalhadores, o setor representa 1,8% do PIB e está relegado a uma decisão arbitrária. Não há debate ou decisão do que vai acontecer com este setor, são 500 mil matrículas. O que irá acontecer sem as escolas? Teremos uma sobrecarga no setor público? E as empresas que estão fechando, vamos debater?”, questionou Bruno.

A líder do governo defendeu socorro financeiro à educação privada e informou que a volta às aulas está condicionada, assim como nos países citados pelo deputado – Alemanha, Bélgica, Dinamarca e Uruguai –, ao declínio da curva.

“Nós vamos chegar em um momento de declínio da curva, hoje há um esforço para, no mais tardar em outubro, as aulas serem retomadas, mas precisa que a curve entre em processo decrescente”, insistiu Paulinha.