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Quézia Gonzales assume o comando do Ministério Público do Trabalho em SC
O combate ao trabalho infantil e a redução do número de mortes por acidente de trabalho estão entre os desafios apontados para o Ministério Público do Trabalho da 12º Região (MPT) pela nova procuradora-chefe do órgão em Santa Catarina, Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzales, durante a sessão comemorativa de sua posse, realizada na tarde desta segunda-feira (23), na sede do MPT da 12ª Região, em Florianópolis. Ela sucede o procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves e comandará a procuradoria regional no biênio 2017-2019.
Natural de Florianópolis, a nova procuradora-chefe ingressou no MPT-SC em 1996, como servidora concursada. Em 1999, foi aprovada no concurso para procurador. Quézia tem atuação destacada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no mercado do trabalho, sendo uma das coordenadoras da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, que este ano chegou a sua segunda edição em parceria com o Ministério do Trabalho e mais 30 Instituições governamentais e não governamentais.
Quézia afirmou estar honrada em assumir o cargo, principalmente por ter construído sua carreira, como servidora e procuradora do Trabalho, em Santa Catarina. Para ela, órgão tem vários desafios, como reduzir os índices catarinenses de trabalho infantil, de mortes por acidente de trabalho (nos quais o estado ocupa posições de destaque) e de trabalho escravo, além de garantir a aplicação da chamada Lei das Cotas, que garante a reserva de vagas de trabalho para pessoas com deficiência. “São metas que fazem parte do MPT em todo o Brasil, e que também têm projetos que são desenvolvidos em Santa Catarina”, comentou.
A nova procuradora-chefe destacou que institucionalmente sua atribuição principal será coordenar administrativamente do MPT da região e dar respaldo para os procuradores cumprirem o papel constitucional de defesa dos direitos dos trabalhadores. Ela considera desafiador assumir a função no momento em que o governo federal altera as regras que configuram o trabalho escravo no Brasil. “Mas acreditamos que isso deverá ser revisto, pois já há uma movimentação no sentido de lutar contra essas mudanças, que são flagrantemente ilegais e vão de encontro ao regramento internacional”, considerou.
A posse de Marcelo Noves foi acompanhada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e por representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi representado pelo procurador-geral da Casa, Paulo Sérgio Alves Madeira.
Agência AL
