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Questões indígena e urbana dominam audiência sobre a Ferrovia Litorânea
A questão indígena do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e a passagem dos trilhos da Ferrovia Litorânea por áreas densamente povoadas foram os principais temas discutidos durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (17), para tratar do projeto de construção da ferrovia que vai interligar os portos catarinenses. O encontro foi promovido pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, com participação da Frente Parlamentar Catarinense pelas Ferrovias.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra, que começou a ser planejada em 2001, ligará a ferrovia Tereza Cristina, em Imbituba, até Araquari, nas proximidades do porto de São Francisco do Sul, com uma extensão de 245 quilômetros. O custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 4 bilhões.
Estudo já realizado comprovou a viabilidade econômica da ferrovia, conforme o Dnit. Atualmente, a obra está na fase de projeto e aguarda posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o trecho que passa pelos Morro dos Cavalos, onde há famílias indígenas.
Conforme o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Mário Dirani, por causa desse trecho, o Ibama condiciona a expedição das licenças ambientais para a obra à elaboração de um Termo de Referência pelo Funai. A fundação apresentou ao departamento duas alternativas de traçado que desviavam a trilhos da área indígena, mas tais opções foram consideradas inviáveis pelo Dnit.
“O Dnit definiu que o traçado original é o que será executado e aguarda agora da Funai o Termo de Referência para dar sequência a elaboração do projeto da obra”, afirmou Dirani. O documento que será elaborado pela fundação vai apresentar quais serão as condicionantes para a execução da obra, como eventuais compensações aos indígenas.
O coordenador regional da Funai em Santa Catarina, João Maurício Farias, explicou que o órgão está apenas cumprindo a legislação e garantindo a preservação dos direitos dos índios que habitam o Morro dos Cavalos. “Não estamos nem para facilitar nem para atrapalhar a ferrovia. Nossa função é cumprir a legislação”, afirmou.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cézar de Aguiar, criticou a demora na definição da Funai. “Temos que respeitar a questão indígena, mas não podemos admitir tanto tempo para uma definição. É preciso também respeitar a questão do desenvolvimento da sociedade catarinense”, comentou.
A Fiesc defende a construção da Ferrovia Litorânea e a considera uma alternativa ao excesso de veículos na rodovia BR-101. Aguiar afirmou que estudos apontam que a estrada litorânea está próxima da saturação, o que vai tirar competitividade da economia catarinense. “Nós precisamos urgentemente de uma alternativa e a ferrovia pode mitigar em parte essa questão.”
O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, entidade que representa os transportadores rodoviários de carga do estado, afirmou que a ferrovia só será viável economicamente se houver uma interligação com os demais modais, como o rodoviário, o portuário e o aeroportuário. “Não se pode buscar solução sem ter caminhão na estrada, afinal é ele quem entrega a mercadoria na porta do cliente”, disse.
Municípios
Autoridades de cidades que serão cortadas pela ferrovia também questionaram os impactos do traçado nas áreas urbanas. O vereador de Araquari Cristiano Bertelli afirmou que os trilhos vão passar pelo bairro mais populoso do município. “Não somos contra a ferrovia, mas essa questão precisa ser discutida com as comunidades que serão atingidas”, disse.
O prefeito de Tijucas, Valério Tomazi, afirmou que os municípios não foram ouvidos para a elaboração do traçado. “Também não somos contra a ferrovia, mas em Tijucas, os trilhos vão passar por onde hoje tem uma igreja”, comentou. O vice-prefeito de Imbituba, Elísio Sgrott, defendeu a realização de audiências públicas nos municípios antes da elaboração dos projetos para a ferrovia. “A população está apreensiva”, disse.
Nova audiência
Proponente do encontro desta quinta, o deputado Doutor Vicente (PSDB), propôs a realização de uma nova audiência sobre o assunto, com a presença de mais autoridades municipais e das comunidades que serão atingidas pela obra. “O que nós não podemos permitir é que os quase R$ 16 milhões já gastos com os projetos para a ferrovia sejam jogados fora”, advertiu. Além da nova audiência, a Comissão de Transportes e a Frente Parlamentar pelas Ferrovias vão reivindicar que Dnit e Funai deem celeridade à questão envolvendo as terras indígenas do Morro dos Cavalos.
O presidente da frente das ferrovias, deputado Dirceu Dresch (PT), chamou a atenção para as questões urbanas que envolvem a estrada de ferro, além da necessidade de se discutir a ampliação do traçado até o Porto de Itapoá, quase na divisa com o Paraná. “Temos também que buscar um acordo para essa questão envolvendo o Dnit e a Funai”, afirmou o parlamentar.
A audiência contou ainda com a presença do deputado Leonel Pavan (PSDB).
Agência AL
