Quase 250 famílias recebem títulos de proriedades em Taquara Verde, Caçador

Moradores do distrito de Taquara Verde, em Caçador, recebem documentação legalizando suas propriedades.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Adilso Adriano de Paris, 40 anos, foi um dos primeiros moradores do distrito de Taquara Verde, às margens da SC-350, em Caçador, a receber o título que legaliza sua propriedade, na tarde de segunda-feira. Ele faz parte das 246 famílias que residem no local e que foram beneficadas pelo Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça, com a entrega das matrículas imobiliárias de lotes urbanos. “É melhor pagar imposto com o registro da propriedade na mão”, comemorou Adilso.

Ele contou à Agência AL que também seus avós, tios, pais e irmã foram contemplados com o registro imobiliário dos lotes de suas casas. Marinês Rodrigues, 20 anos, reside em Taquara Verde há 15 anos. “Estamos regularizando o nosso lote, meu marido e eu ficamos surpresos com a rapidez”, admitiu Marinês.

Nelson de Quadros, 66 anos, que reside no interior do distrito, aguarda melhorias na infraestrutura da região. “Pagando imposto temos o direito de pedir”, observou o morador.

Para o prefeito de Caçador, Gilberto Amaro Comazzeto, a regularização fundiária trará progressos ao distrito. Comazzetto explicou que seis ruas de Taquara Verde serão pavimentadas com recursos do Fundam em 2016. Além disso, nos próximos dias será inaugurada uma antena de telefonia móvel. “Já está pronta, era uma reivindicação antiga da localidade”, informou o prefeito, que iniciou o processo de regularização fundiária da área na época que era Secretário Regional de Caçador.

O terreno era de Santo Antônio

A área de terras sobre a qual nasceu e cresceu a vila de Taquara Verde pertenceu ao fazendeiro Thomas Padilha. “Thomas era genro de Francisco Corrêa de Melo, um dos fundadores de Caçador. O sogro ficou em Caçador e o genro veio para Taquara Verde ainda no final do século XIX”, informou Imar Rocha, atual titular da SDR de Caçador.

Antes de morrer, o fazendeiro doou a fazenda com cerca de 300 alqueires para Santo Antônio, padroeiro da comunidade. “Como o santo nunca reclamou as terras, elas ficaram com o município, que as doou para o Instituto Nacional do Pinho (INP)”, descreveu Rocha. Com efeito, em 1954 o INP tomou posse da área e começou o plantio de araucárias e pinus elliotii, transformando a fazenda de Thomas Padilha na Reserva Florestal de Caçador, atualmente administrada pelo Ibama.

A parte da fazenda que margeava a estrada ficou de fora do reflorestamento. “Quando medimos a fazenda para plantar os pinheiros deixamos um pedaço para a vila”, contou Pedro Altino, 81 anos, natural de Canoinhas, mas que se mudou para Taquara Verde em 1954, quando foi contratado pelo INP para trabalhar na reserva.

Segundo Altino, a área que ficou de fora do reflorestamento passou a ser informalmente administrada pela prefeitura de Caçador. “Um intendente era o responsável”, explicou o ex-servidor público. “Quando meu sogro chegou aqui no final dos anos 1990 ele falou com o responsável, ‘posso construir em tal lugar? Como podia, ele escolheu um lote. Não tinha de pagar, era chegar e construir”, descreveu Marinês Rodrigues.

Já Pedro Altino informou que comprou e pagou pelo terreno. “Comprei do velho Padilha, ele era um posseiro antigo”, destacou, acrescentando que cerca de 40 famílias habitavam a fazenda de Thomas Padilha quando o INP tomou posse. “Foram retiradas das terras, eles chamavam a gente de jagunços, como no tempo do Contestado, mas a gente explicava que estava ali para medir para que o governo indenizasse. Todos foram indenizados”, garantiu Altino.

Um juiz faz a diferença

O juiz André Milani, coordenador do programa Lar legal na comarca de Caçador, foi homenageado pela comunidade. Emocionado, o jovem magistrado chorou e quase não conseguiu falar. “Tomei com carinho o projeto”, confessou Milani, que agradeceu os técnicos da prefeitura, membros do Ministério Público e do Judiciário catarinenses que atuaram no processo.

O coordenador do Lar Legal em Caçador ressaltou o papel da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Peixe (Amarp) na divulgação e estímulo aos prefeitos para regularizar áreas urbanas. “Os prefeitos não conheciam como fazer e hoje todos aderiram ao Lar Legal”, comemorou Milani.

O presidente do Tribunal de Justiça, Nelson Scheffer Martins, ressaltou a importância do programa e elogiou o colega. “Aqui se concretiza um dos direitos fundamentais que é o direito à terra”, argumentou o desembargador, que confessou viver em Taquara Verde um dos momentos mais felizes da sua gestão frente ao TJ. Dirigindo-se ao juiz Milani, Scheffer recitou versos de Gonçalves Dias. “Não chores, meu filho; não chores, que a vida é luta renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar.”

O presidente do Legislativo, Gelson Merisio (PSD), participou do evento. “O que importa é que as pessoas tenham as suas escrituras e sua diginidade resgatadas, algo que é fundamental para o processo social que temos no Brasil hoje", analisou, Merisio, destacando que os deputados cumprem um papel de comunicação com os prefeitos, incentivando-os a aderir ao programa.

O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) agradeceu o empenho do Judiciário, Ministério Público e técnicos da prefeitura de Caçador. “O primeiro sonho das famílias é a casa própria, por isso hoje é um dia de vitória na vida de todos aqui”, ressaltou.

Taquara Verde na história do Contestado

O distrito de Taquara Verde, assim como muitas comunidades da região do Vale do Rio do Peixe, tem forte ligação com o conflito do Contestado. A poucos metros da igreja de Santo Antônio o visitante depara com o “pocinho de São João Maria”. Apesar de não existir nenhum indicativo da sua localização, muitos moradores da região visitam o local. “Acreditam que a água é remédio”, afirmou Pedro Altino.

Não muito distante do olho d’água “abençoado por São João Maria”, de acordo com Altino, havia um capão de pinheiros, um dos últimos a cair a golpes de machado. “Derrubaram os pinheiros e levaram para a serraria. Mas quando começaram a serrar tiveram de parar, as serras quebravam. Havia tanta bala dentro dos pinheiros que não conseguiram terminar o trabalho”, contou o morador.

Imar Rocha, secretário regional de Caçador, confirmou a história. “Houve uma refrega, os caboclos se esconderam atrás dos pinheiros e as forças legais mandaram bala”, afirmou.