Proposta de regulação da piscicultura motiva realização de audiência pública

Para ampliar o debate em torno do Projeto de Lei nº 316/09, que dispõe, define e disciplina a piscicultura em Santa Catarina, a Comissão de Pesca e Aquicultura, da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública. A data será definida e comunicada posteriormente. O relator da matéria, deputado Reno Caramori (PP), entendeu que é necessário dirimir algumas dúvidas que cercam a questão, principalmente em relação à burocracia imposta pelos órgãos ambientais aos pequenos produtores. “O projeto é muito importante, porém o maior problema é encontrar ambientes apropriados para atividade”, reiterou o pepista. A proposição, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que presidiu a reunião da manhã desta quarta-feira (7), pretende criar uma política estadual de regulação para a piscicultura continental. De acordo com Reno, é preciso reunir o Ministério Público estadual, a Fatma, o Ibama e a Polícia Ambiental, além de parlamentares, produtores e interessados, para que todos saiam do encontro “falando o mesmo verbo”. Seminário em São Joaquim Na ocasião, Padre Pedro comunicou a participação da comissão no seminário regional que vai tratar das Alternativas de Produção de Peixe na Serra Catarinense. O evento será realizado em São Joaquim, no dia 16 de abril, às 13 horas. Na mesma data, acontece a abertura oficial da Festa Nacional da Maçã. (Andreza Matos de Souza/Divulgação Alesc)