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Promotor pede apoio na divulgação das eleições para conselhos tutelares
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPSC), pediu aos deputados que divulguem entre seus eleitores e em seus municípios a eleição para os futuros membros dos conselhos tutelares, cuja votação ocorre no domingo (6), em todo o Brasil. Em Santa Catarina, os eleitores dos 295 municípios devem escolher mais de 1,5 mil conselheiros tutelares.
Botega, que também é coordenador do grupo de trabalho interinstitucional que organiza as eleições em Santa Catarina, demonstrou preocupação com a participação dos eleitores na votação, já que o voto é facultativo. No último pleito, em 2015, a média de comparecimento no país foi de 10% do eleitorado. Em Santa Catarina, municípios registraram menos de 3% de participação.
“Seria importante que os senhores deputados e as senhoras deputadas aproveitassem esses últimos dias para estimularem seus eleitores em seus municípios a comparecerem as urnas”, afirmou o promotor. “É muito baixo o nível de legitimidade desse processo se apenas 3% dos eleitores comparecem.”
O promotor ressaltou que o processo de escolha dos conselheiros é apartidário, já que a legislação veda o vínculo dos candidatos com partidos políticos. “São questões distintas. A causa não é partidária, de uma cor ideológica, de um partido. É uma causa de todos nós”, comentou.
A votação para os futuros conselheiros será no domingo, das 8 horas às 17 horas. Os candidatos e os locais de votação estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), que disponibilizou urnas eletrônicas e de lona para a eleição.
“É importante que os representantes do povo nesta Casa possam acompanhar e valorizar o trabalho que é feito pelos conselheiros tutelares, que nem sempre recebem o reconhecimento devido”, finalizou Botega.
A deputada Luciane Carminatti (PT), autora do requerimento que possibilitou o uso da tribuna pelo promotor, demonstrou preocupação com a possível contaminação da escolha dos eleitores com questões político-partidárias. “Não é uma eleição de deputado, de vereador. A gente perde muito quando atrelamos uma grande conquista como o ECA com a eleição do ano passado”, disse.
Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Mauro de Nadal (MDB), Mauricio Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PSL) parabenizaram o grupo de trabalho pela organização das eleições. “Tomara que essa eleição não seja contaminada com ingerência político-partidária. Precisamos de pessoas que tenham conhecimento da lei e sensibilidade social para lidar com o assunto”, completou Dr. Vicente.
Agência AL
