Projeto que cria política estadual para o uso das PICs é apresentado

Projeto, de autoria da Comissão de Saúde, foi apresentado nesta terça-feira (27). FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina protocolará em breve o Projeto de Lei que cria a Política Estadual para as Práticas Integrativas Complementares (PICs). Se aprovada, a proposta permitirá que o estado ofereça aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, naturologia, plantas medicinais, acupuntura, termalismo, entre outros.

O projeto foi elaborado por uma subcomissão criada no âmbito da Comissão de Saúde no ano passado, passou por consulta pública no site da Assembleia e foi tema de um seminário estadual, realizado em julho. A proposta é assinada pelos sete deputados que integram a comissão.

De acordo com a coordenadora da Subcomissão das PICs, a farmacêutica Karen Denez, o projeto de lei foi elaborado com a participação de várias instituições ligadas ao tema. “Uma das vantagens do uso das PICs é a diminuição dos gastos com a saúde pública. Já há estudos em Florianópolis apontando que o consumo de analgésicos tem sido reduzido com a utilização das práticas entre os usuários do SUS”, afirmou.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Volnei Morastoni (PT), espera que o projeto seja aprovado ainda este ano, para que a política estadual possa ser colocada em prática já em 2015. “Já é parte de um programa do governo federal incentivar as PICs. Cabe agora ao estado possibilitar à população catarinense o acesso a esses tratamentos que vão complementar o atendimento que já é oferecido na rede pública de saúde”, afirmou.

Para o parlamentar, que é médico, as principais vantagens das PICs são o baixo custo para sua aplicação e alta resolutividade.  “Nosso estado, por exemplo, é rico em águas termais. O termalismo é uma dessas práticas, com poder curativo e sem a necessidade de investimentos elevados”, disse.

Além de Morastoni, os deputados Serafim Venzon (PSDB) e Sargento Amauri Soares (PSOL) participaram da apresentação do projeto de lei, na tarde desta terça-feira (27), na Sala de Imprensa do Palácio Barriga Verde. O evento foi acompanhado por representantes de instituições ligadas às PICs, como a Associação Brasileira de Naturologia e a Associação Catarinense de Plantas Medicinais.