Projeto obriga divulgação de riscos de acidentes com álcool líquido

Deputado Dado Cherem (PSDB)

O deputado Dado Cherem (PSDB) quer responsabilizar a empresa varejista que comercializar álcool líquido pela exposição de advertências sobre os riscos de acidentes com o produto. O Projeto de Lei 190/2012 obriga a confecção de cartazes e cartões para divulgação ao consumidor tanto das advertências quanto de imagens de queimaduras decorrentes de acidentes com álcool líquido. Esses materiais deverão ser afixados junto ao local de exposição do produto e entregues aos consumidores.
O projeto prevê que as imagens serão divulgadas juntamente com uma mensagem de advertência da Sociedade Brasileira de Queimaduras. Com isso, o consumidor seria informado de que lesões decorrentes de acidente com álcool líquido poderão levar a sequelas físicas e/ou psicológicas permanentes; o álcool líquido contribui de modo significativo no número de acidentes, envolvendo em média 150 mil pacientes/ano; acidentes com álcool líquido podem ser gravíssimos, gerando até amputações.
Outro aspecto importante é a proibição da venda de álcool líquido a menores de 12 anos. Com essas medidas, Dado Cherem acredita que será possível desestimular o mercado varejista a adquirir o álcool na forma líquida e, ao mesmo tempo, alertar o consumidor quanto aos riscos decorrentes do uso do produto, como estratégia para reduzir o número de acidentes.
Todo o material publicitário a que se refere o presente projeto será padronizado e disponibilizado pela Sociedade Brasileira de Queimaduras. Quanto às despesas decorrentes da produção do material publicitário, correrão por conta das empresas varejistas que comercializem o produto, “justamente para desestimular a aquisição e comercialização de álcool líquido”, explica o projeto. “O comerciante varejista que não puder arcar com o ônus financeiro da publicidade, possui a alternativa de fornecer apenas o álcool gel”, propõe o texto. (Lisandrea Costa)