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Projeto de lei prevê que planos de saúdes banquem quimioterapia oral contra o câncer
Projeto de lei da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS), já aprovado no Senado, obriga as operadoras de planos de saúde a bancarem a quimioterapia oral para pacientes portadores de câncer. Atualmente, os planos de saúde oferecem apenas a opção intravenosa, mais demorada e dolorida. O projeto está na Câmara dos Deputados, sob análise da CCJ, mas, segundo Tiago Farina Matos, advogado do Instituto Oncoguia, de São Paulo, a matéria deve ser aprovada até outubro.
Hoje cerca de 30% dos tratamentos quimioterápicos são ministrados via oral e bancados pelos próprios pacientes. Tiago revelou aos participantes do IV Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer, que acontece nesta sexta-feira (2), no hotel Cambirela, em Florianópolis, que a Agência Nacional de Saúde (ANS) primeiro se declarou incompetente para obrigar os planos de saúde a disponibilizarem quimioterapia oral, mas depois que o projeto da senadora gaúcha ganhou repercussão a agência voltou atrás e o ministro da Saúde anunciou que a partir de janeiro de 2014 os planos serão obrigados a bancar a quimioterapia oral.
Pressão via redes sociais
Tiago Farina mostrou o poder das redes sociais no empoderamento dos agentes individuais e na intervenção organizada das pessoas. Segundo o advogado, em 28 de junho esgotou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei que obriga os planos de saúde a proporcionarem quimioterapia oral. Neste dia, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) protocolou emenda retirando do projeto o dispositivo que garantia aos pacientes acesso aos medicamentos para controle dos efeitos colaterais da quimioterapia oral.
“No mesmo dia fomos avisados e decidimos convencer o deputado a voltar atrás na emenda. Pedimos para os seguidores do instituto no Facebook, cerca de 10 mil, para entrarem no ‘face’ do deputado para explicar as consequências da emenda. Um exército se mobilizou, tinha manifestação agressiva, as pessoas estavam indignadas, em menos de três horas o deputado postou que havia determinado a ‘retirada imediata da emenda, conforme segue em anexo o requerimento protocolado’ e ainda pediu ‘por favor, ajudem a divulgar a decisão’”, contou Fabio Farina, arrancando gargalhadas da plateia.
Propostas legislativas para o câncer
O representante do Instituto Oncoguia informou que vários projetos de leis relacionados ao câncer tramitam no Congresso Nacional. Um deles garante isenção do IR sobre os proventos à pessoa portadora de câncer que está trabalhando. Atualmente este direito é concedido aos aposentados.
Outro projeto pretende garantir estabilidade no emprego na iniciativa privada ao portador de câncer. “Jovens trabalhadores com câncer são mandados embora, a legislação não garante estabilidade”, explicou Fabio. Um terceiro projeto prevê a dispensa do trabalho para trabalhadores que têm familiar com câncer. Outro projeto prevê que o estado pague vaga na rede privada sempre que a rede pública não oferecer leitos para tratamento de câncer.
Detecção precoce, diagnóstico e tratamento rápidos
Por que o ex-presidente Lula curou-se do câncer na laringe, perguntou a deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC) aos portadores de câncer, voluntários e profissionais da medicina que participaram do IV Encontro Brasileiro de Portadores de Câncer. A deputada mesma respondeu: “suspeita na quinta, confirmação do diagnóstico no sábado, tratamento na segunda”.
Agência AL
