Projeto de escola cívico-militar é apresentado ao município de Urussanga

A audiência pública teve a função de esclarecer a população e as lideranças locais sobre as diversas questões ligadas ao ensino cívico-militar.
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A implantação de uma escola cívico-militar (ECM) em Urussanga deu novo passo na noite desta quinta-feira (17), quando o projeto foi apresentado em uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O evento foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, atendendo a uma proposição do deputado Ismael dos Santos (PSD).

Na ocasião o parlamentar observou que, além de cumprir uma etapa legal prevista no Decreto Federal 10.004, de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a audiência pública teve a função de esclarecer a população e as lideranças locais sobre as diversas questões ligadas a esta modalidade de ensino, baseada nas práticas didático-pedagógicas e administrativas adotadas nos colégios militares. “O nosso objetivo aqui em Urussanga foi abrir esse diálogo com a comunidade, para que todos possam entender quais são as modalidades, os perfis, de escolas cívico-militares que estão à disposição da sociedade.”

Conforme Ismael, em âmbito nacional prevalece o modelo vinculado ao Ministério da Educação, em parceria com instituições como o Exército, Polícia Militar e Bombeiros Militares, já aplicado em 240 escolas. Já em Santa Catarina, as oito ECM existentes são regidas pela Secretaria de Estado da Educação, com o apoio da Polícia Militar.

Ele também apresentou sua opinião pessoal sobre as ECM. “Nós entendemos que ela traz para o município essa perspectiva não só do ponto de vista cívico-militar, mas de princípios, de valores, em um momento em que o país está em uma transição difícil do ponto de vista ideológico, conturbado em muitas questões. É preciso preparar uma nova geração que vem aí, fundamentada, de fato, em valores que possam trazer o engrandecimento dessa área tão carente, que é a educação no país.”

Presente à audiência, o capitão da reserva do Exército Davi Sousa esclareceu que, caso Urussanga tenha interesse em sediar uma ECM, o modelo será aplicado em uma unidade escolar já existente. Neste caso, conforme a legislação prevê, a gestão educacional da escola ficará a cargo de militares (da reserva), com a parte pedagógica e administrativa permanecendo com os professores e servidores que já trabalhavam na instituição.

Sousa, que preside a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar (Abemil), entidade privada que presta apoio à implantação e manutenção das ECMs, disse ainda que uma escola do tipo só pode ser implantada em um município como alternativa ao sistema educacional já existente. “O projeto não é impositivo, mas voluntário, então ele só pode ser aplicado onde já existe outra escola, para que o aluno, o professor e a comunidade o tenham como opção.”

Apoio local
O vereador Fabiano De Bona (PSDB), que vem capitaneando o projeto de instalação de uma ECM em Urussanga e solicitou a realização da audiência pública, afirmou que a unidade escolhida para adotar o modelo é o Centro Educacional Profissional Lydio de Brida, que atualmente atende 450 estudantes. Caso a ação se concretize, esta seria a primeira ECM em Santa Catarina a ser viabilizada por intermédio de um município, já que todas as existentes são de gestão estadual.

Para ele, a principal contribuição do modelo pedagógico baseado nas práticas militares é a possibilidade de imbuir mais “ordem e a disciplina” nos estudantes. “Hoje está faltando um pouco disso nas escolas e creio que este modelo pode somar muito ao nosso município. Na verdade, é um investimento para a próxima geração.”

De Bona disse que a iniciativa conta com amplo apoio local, tendo em vista os resultados das sondagens que fez junto à população. Com base nisto, a próxima etapa para a implantação de uma escola cívico-militar no município prevê o envio de um projeto de lei específico para a Câmara de Vereadores.

Também presente à audiência pública, o prefeito de Urussanga, Luis Gustavo Cancellier (PP) adiantou que, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, irá sancioná-lo. “Sim, temos essa intenção. Inclusive no nosso plano de governo, aquela carta compromisso que fizemos com a sociedade na eleição de 2020, já apontava que uma das nossas metas seria trazer para Urussanga uma escola cívico-militar.”