Projeto da Alesc é finalista do prêmio Assembleia Cidadã

Servidora trabalhando na Sala do Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher, na Alesc
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista da 2ª edição do prêmio Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o objetivo de incentivar ações voltadas à humanização do serviço público e dos parlamentos estaduais. A Alesc concorre à premiação na categoria Projetos Especiais, pelo seu Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC).

Lançado em 31 de março deste ano, o OVM-SC é resultado de uma parceria entre a Alesc e entidades e órgãos públicos como Defensoria Pública (DPSC), Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público (MPSC), Polícia Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, OAB-SC, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e governo do Estado, por meio das secretarias da Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

O objetivo é manter um sistema de monitoramento, registro e análise de dados relacionados à violência contra mulheres e meninas. Estão disponíveis no site as legislações em defesa às mulheres, canais de denúncia, dados, tipos de violência, informações e notícias sobre a temática.
Conforme o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), a iniciativa é pioneira entre as casas legislativas estaduais. “A exemplo do Senado, o Parlamento catarinense, em relação às demais Assembleias Legislativas do Brasil, é protagonista com esse projeto. Isso é fruto de um trabalho muito perseverante de muitas mulheres que ocuparam espaço no nosso Parlamento.”

O observatório é operacionalizado em uma sala no Palácio Barriga Verde, sede da Alesc, também com profissionais e equipamentos cedidos pelo Parlamento estadual. Ainda em novembro de 2020, as deputadas integrantes da Bancada Feminina destinaram R$ 400 mil, por meio de emendas ao orçamento estadual, para estruturação do observatório.

“Estamos muito felizes com o resultado obtido a muitas mãos até aqui, pois depois de cinco anos o Observatório é realidade e alcança destaque e reconhecimento nacional, elevando a Alesc ao patamar de Assembleia Cidadã”, destacou a deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que coordenou os trabalhos para tirar o OVM-SC do papel.

Prêmio Assembleia Cidadã
Em sua segunda edição, o prêmio Assembleia Cidadã contou com a participação de todas as 27 casas legislativas brasileiras. Após etapas eliminatórias realizadas pela comissão avaliadora da Unale, foram selecionados três finalistas em cada uma das categorias: Atendimento ao Cidadão, Gestão e Projetos Especiais.

Com o seu Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher, a Alesc concorre com os projetos Politizar, da Assembleia Legislativa de Goiás, e Lideralepe, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os vencedores serão conhecidos durante a 24ª Conferência da Unale, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de novembro, na cidade de Campo Grande (MS). Os primeiros colocados receberão R$ 20 mil para custear a expansão dos projetos, o direito de usar o selo Assembleia Cidadã e um troféu transitório, que ficará em exposição na casa legislativa pelo prazo de um ano.