Projeto Antônieta de Barros conquista prêmio nacional

Marilú Lima de Oliveira, coordenadora do PAB e Oberdã Vieira da Luz, estagiário na Assembleia Legislativa. Foto: Carlos Kilian

O Programa Antonieta de Barros (PAB) da Assembleia Legislativa foi contemplado no “Prêmio Camélia da Liberdade Ação Afirmativa, Atitude Positiva (2013)”, na categoria Poder Público. A premiação é promovida pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). Marilú Lima de Oliveira, coordenadora do PAB, vai representar o Parlamento na entrega do prêmio no dia 24 de abril no Rio de Janeiro.

“É o reconhecimento de um esforço conjunto da Assembleia Legislativa a este projeto único, que contempla ação afirmativa no legislativo brasileiro”, destaca Marilú. O PAB oferece 40 vagas de estágio na Casa para estudantes matriculados no ensino médio, técnico ou superior, que tenham idade entre 16 anos e 24 anos e renda familiar inferior a dois salários mínimos e meio.

Por se tratar de uma política de inclusão social, o acesso ao PAB, segundo a Lei 13.073/2004 que o criou, prioriza os estudantes de acordo com critérios de vulnerabilidade no local de moradia, gênero (preferência para mulheres) e etnia (preferência para negros). Também é levada em consideração a inclusão de pessoas com deficiência. “Não é só inclusão social. É falar das questões raciais”, enfatiza Marilú.

Para ela, o diferencial do estágio no programa é oportunizar condições para que o estudante possa realizar as atividades administrativas, adquirir conhecimento e manter o foco no estudo. “Damos reais condições para que o estudante saia preparado para o mercado de trabalho e tenha condições de ter boas colocações. Estamos privilegiando uma classe que está à margem da sociedade e provando que estes jovens estão estudando e precisam apenas de oportunidades para mostrar seu potencial”.

Nove anos de formação
Desde sua implantação em 2004, pelo menos 250 estudantes já passaram pelo estágio na Assembleia Legislativa. À medida que o PAB oferece oportunidades aos jovens em situação de vulnerabilidade social, torna-se mais conhecido. “Fiquei sabendo do PAB pela minha mãe. Vim aqui para me inscrever aos 12 anos, mas tive de esperar chegar ao ensino médio”, lembra Oberdã Vieira da Luz, hoje com 19 anos em processo de finalização do estágio na Assembleia.

Oberdã está na 3ª fase do curso de Design Industrial da Udesc e planeja um estágio na área de estudo. Para ele, a passagem pelo PAB fez toda a diferença. “Foi muito bom aqui. Aprendi a me comunicar, interagir com as pessoas e conquistei novos conhecimentos”, destaca o jovem que ao longo de dois anos passou por dois setores administrativos da Assembleia.

No PAB, o estágio tem duração de um ano e pode ser prorrogado por mais um. As atividades de aprendizagem e formação profissional são desenvolvidas por quatro horas diárias, somando 20 horas semanais. Os jovens recebem uma bolsa de trabalho no valor de R$ 450 e auxílio-transporte de R$ 87.