Programa Nacional em Saúde é debatido na Assembleia

Representantes do Ministério da Saúde em Santa Catarina e Secretaria Estadual da Saúde apresentaram, na manhã desta quarta-feira (13), em reunião com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde. A reunião foi presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão, e tratou dos encaminhamentos, em Santa Catarina, de programas como a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Rede Cegonha, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Projeto QualiSUS. Segundo o superintendente de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, Luis Antônio Silva, as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde foram estabelecidas através da Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que definiu três macrorregiões do estado: Norte, Nordeste e Grande Florianópolis, para o investimento das redes temáticas. O valor solicitado pela Secretaria ao Ministério da Saúde será calculado de acordo com as necessidades de implantação e manutenção das redes. O superintendente garantiu que outras regiões também serão contempladas. “A implantação destas redes tem a perspectiva de melhorar a qualidade do serviço de atendimento à saúde em Santa Catarina e constitui-se por um conjunto de estratégias para o sucesso e alcance do processo de trabalho. É preciso mudar o ponto de vista cultural, primeiramente”, refletiu Silva. A cultura enraizada, da própria gestão dos hospitais, dificulta a implantação de mudanças nos novos sistemas e processos, segundo o superintendente de Planejamento e Gestão. Com base nesta barreira, ele explicou que a Secretaria da Saúde estuda a implantação de dois projetos importantes: o de incentivo hospitalar, que visa à consolidação da melhoria dos atendimentos e leitos, e o incentivo à regionalização, com investimentos nas especialidades médicas e diagnóstico. Dario Clair Staczuk, diretor-presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), debateu sobre a necessidade de participação do estado e dos municípios em relação à disponibilização de recursos financeiros. “Para a rede de hospitais, há uma grande expectativa em tornar possível o atendimento de qualidade da população”. Volnei Morastoni declarou sua preocupação com a implantação séria das redes e com a agilidade do estado em acompanhar o governo federal. “Precisamos fazer com que as ações cheguem com qualidade e resolutividade. Queremos servir como mediadores entre Secretaria, hospitais e governo do estado no sentido de promover os ajustes para implantação da rede. Estiveram presentes na reunião os deputados Dirceu Dresch (PT), Ana Paula Lima (PT), Joares Ponticelli (PP), Mauro de Nadal (PMDB), Neodi Saretta (PT), Serafim Venzon (PSDB) e Valter Gallina (PMDB). (Michelle Dias)