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Programa de tratamento beneficiará 125 mil dependentes químicos
Aos 14 anos, Jackson Labes experimentou um cigarro pela primeira vez. Aos 16, já tinha passado para a maconha e aos 17 para a cocaína. Álcool e o crack vieram mais tarde e fizeram parte de sua vida durante 22 dos seus 41 anos, ocasionando a perda de empregos, patrimônio e o afastamento de amigos e familiares. Há três meses e 21 dias, como faz questão de lembrar, ele busca a recuperação em uma comunidade terapêutica de Blumenau.
Assim como Jackson, inúmeros outros dependentes químicos de todo o estado terão a oportunidade de receber tratamento especializado a partir do próximo mês. No dia 27, às 10 horas, será lançada na Assembleia Legislativa a Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver). O programa, do governo do Estado, possibilitará o repasse financeiro para o atendimento mensal de até 1,2 mil pessoas.
A iniciativa para a criação do programa partiu do presidente do Parlamento estadual, deputado Joares Ponticelli (PP), e do deputado Ismael dos Santos (PSD), que sensibilizaram o governador para a necessidade do custeio do tratamento de dependentes sem condições financeiras.
O combate às drogas e a inserção da Assembleia em questões sociais foi uma das prioridades elencadas por Ponticelli para sua gestão. “Já foram promovidas muitas iniciativas isoladas, mas entendemos que o Parlamento estadual precisa, nos moldes do que fez na campanha da adoção, ser um agente articulador, colocando o assunto em pauta e encontrando alternativas. Especialmente no enfrentamento ao crack, um dos flagelos que assola a nossa juventude”.
A necessidade da criação de um programa de apoio aos dependentes químicos, destacou Ismael dos Santos, ficou evidente na série de sete audiências públicas promovidas em 2011 pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, que preside. Durante os eventos, foi levantada a existência de mais de 125 mil dependentes químicos no estado, que podem vir a se beneficiar já a partir de outubro da estrutura de tratamento mantida pelas entidades do terceiro setor. “Este pacto está sendo firmado com as comunidades terapêuticas num esforço concentrado de diferentes agentes sociais, possibilitando que inúmeras famílias carentes possam ter seus filhos atendidos com qualidade. É a primeira vez que há essa parceria, numa intermediação do Parlamento estadual e o terceiro setor”, disse.
Qualidade monitorada por pesquisadores e bolsistas
Com investimento anual previsto em R$ 12 milhões, oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, o Reviver será desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
O programa prevê que 60% dos recursos sejam investidos na qualificação dos profissionais atendentes e 40% para a manutenção das entidades. De acordo com Ismael, até o final do ano serão investidos R$ 5,9 milhões para a aquisição das vagas, sendo 900 para adultos (R$ 1 mil cada) e 300 para menores de 18 anos (R$ 1,5 mil cada). “Cada entidade poderá obter recursos para o custeio de até 10 vagas, desde que estejam habilitadas junto ao governo e em conformidade às normas federais estabelecidas pela RDC 29”.
O gerenciamento e o monitoramento da qualidade do atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas ficará por conta da Fapesc, por meio de programas de doutorado, mestrado e pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Ao todo serão disponibilizadas 120 bolsas, perfazendo R$ 420 mil.
Agência AL
