PAB é apresentado ao ministro da Educação de Moçambique

O ministro da Educação da República de Moçambique, Augusto Jone Luis, visitou nesta terça-feira (28) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina para conhecer o Programa Antonieta de Barros (PAB), que desde 2004 oferece oportunidades de estágio e de capacitação a jovens em situação de vulnerabilidade social.

Durante o encontro com membros da Comissão Interinstitucional do PAB, ele falou sobre o processo de democratização da educação em seu país após a independência de Portugal, em 1975, e os avanços registrados nos últimos anos. “O Estado deve definir políticas de educação para todos os cidadãos. Em 1975, tínhamos 60 mil estudantes no ensino primário. Em um ano, passamos para 1 milhão e 200 mil alunos. No ensino secundário tínhamos 20 mil estudantes e passamos, também em um ano, para 42 mil. Resumindo: tínhamos menos de 700 mil estudantes em 1975. Passados 38 anos, temos hoje temos 6 milhões e 500 mil alunos. Na minha opinião, isto que é inclusão. Sem a independência, seria muito difícil garantir que todos estivessem na escola”, destacou Luis.

O ministro também elogiou o programa de inclusão social desenvolvido pelo Parlamento catarinense. “Neste mundo em que vivemos, as diferenças sociais contribuem para as convulsões sociais. Por isso, a educação tem uma grande responsabilidade. Toda a iniciativa que vise reduzir as diferenças sociais deve ser apreciada por todos”, disse.

Augusto Jone Luis foi recebido pela coordenadora de Estágios Especiais da Assembleia, Marilú Lima de Oliveira. “É um privilégio, uma honra, ter um ministro da Educação corroborando o Programa Antonieta de Barros. Nós, do PAB, sempre lutamos para que haja um consenso no que se refere ao acesso a oportunidades. Temos agora, com o ministro, a confirmação da luta dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, para estabelecer uma política de inclusão, uma política para todos”.

O convite ao ministro para uma visita à capital catarinense partiu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição onde ele concluiu o curso de Licenciatura em Pedagogia em 1995 e o mestrado em Ciência de Educação em 2005.(Ludmilla Gadotti, com informações de Nara Cordeiro)

O PAB
O Programa Antonieta de Barros oferece 40 vagas de estágio na Assembleia para jovens com idade entre 16 e 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio, técnico ou superior, com renda familiar menor ou igual a 2,5 salários mínimos.

Por se tratar de uma política de inclusão social, o acesso ao PAB prioriza os estudantes de acordo com critérios de vulnerabilidade no local de moradia, gênero (preferência para mulheres) e etnia (preferência para negros). Também é levada em consideração a inclusão de pessoas com deficiência.

De acordo com a lei que institui o programa, o estágio tem duração de um ano e pode ser prorrogado por mais um. As atividades de aprendizagem e formação profissional são desenvolvidas por quatro horas diárias, somando 20 horas semanais. Os jovens recebem uma bolsa de trabalho no valor de R$ 450 e auxílio-transporte de R$ 87.

Saiba mais:
O Programa Antonieta de Barros é uma política de ação afirmativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que possibilita aos jovens carentes o ingresso no mercado de trabalho por meio de estágio no Parlamento.
O projeto foi criado em julho de 2004, por meio da Lei Estadual 13.075, e já beneficiou cerca de 250 jovens.
O nome do programa é uma homenagem à professora Antonieta de Barros, a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no Parlamento catarinense.
O PAB já foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com as medalhas Cruz e Sousa e Antonieta de Barros.
Em abril, foi agraciado com o “Prêmio Camélia da Liberdade Ação Afirmativa, Atitude Positiva (2013)”, na categoria Poder Público. A honraria foi concedida pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap).