Produtores de pinhão terão isenção de ICMS

O Projeto de Lei nº 341/09, que autoriza o Executivo a isentar a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes nas operações internas com a semente pinhão, foi aprovado. Proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), o projeto objetiva facilitar a comercialização do produto pelos produtores-coletores. Preocupado com o fato de os produtores preferirem vender a semente de pinhão nas beiras das estradas, ou ainda para as pessoas conhecidas como “atravessadores” que negociam e pagam o que querem, não formalizando o ato comercial com a nota fiscal (NF), o líder do PT na Casa apresentou proposta nesta direção. Em sua justificativa, Dresch ressaltou que “ao concedermos a isenção da alíquota do ICMS para a semente do pinhão, temos a grande oportunidade de contribuirmos com a formalidade deste produto, pois, segundo levantamentos da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), estima-se que, atualmente, 12 mil famílias colham pinhão na Serra catarinense. Para 20% delas, a colheita da semente é a principal fonte de renda”. A árvore Araucaria Angustifolia, popularmente conhecida como pinheiro, quando inicia a produção por volta de oito anos, produz em torno de 40 pinhas anualmente, após esse período, quando torna-se adulta, produz de 100 a 300 pinhas, cada pinha pesa geralmente entre 1 a 1,5 kg, mas pode chegar a 2 kg e podem ter de 60 a 160 sementes cada, o pinhão. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)