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07/02/2013 - 19h33min

Presidentes da Assembleia e do TCE discutem maior integração entre os órgãos

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Ribas Junior e Ponticelli: integração para aprimorar fiscalização

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, na tarde desta quinta-feira (7). No encontro, ocorrido no Gabinete da Presidência, eles discutiram a maior integração entre os dois órgãos, considerados fundamentais na fiscalização dos gastos públicos.

Ribas Junior, a exemplo de Ponticelli, eleito recentemente para a Presidência do Parlamento, assumiu o comando do tribunal de contas no último dia 1º. O conselheiro, que já foi deputado estadual, demonstrou confiança em uma aproximação maior entre TCE e Assembleia na gestão de Ponticelli.

"Nós discutimos ideias gerais para melhorar o diálogo entre os dois órgãos. Buscamos uma maior participação do Legislativo e de cada parlamentar individualmente na elaboração da nossa programação de auditorias", comentou Ribas Junior.

O conselheiro destacou o papel do TCE-SC como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização das contas públicas. "Queremos discutir também a revisão da estrutura das contas governamentais, cujo parecer prévio é feito pelo TCE e o julgamento definitivo pela Assembleia", completou Ribas Júnior.

Ponticelli reiterou o desejo, por parte do Legislativo, de uma integração maior entre os dois órgãos. "A maior parte dos conselheiros é formada por ex-deputados. Há uma relação histórica e harmônica entre TCE e Assembleia", lembrou. "Vamos melhorar alguns processos para que o tribunal possa nos auxiliar cada vez mais nesse processo de fiscalização".

Marcelo Espinoza
Agência AL

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