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Comitiva da Assembleia do RN apresenta sistema e-Legis na Alesc
FOTO: Solon Soares/Agência AL
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu, nesta terça-feira (13), uma comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que veio ao Estado para apresentar o sistema eletrônico e-Legis, que irá eliminar o uso de papel em todos os processos legislativos. A ação é fruto do termo de cooperação com o Parlamento Potiguar, que desenvolveu o sistema e o cedeu gratuitamente ao Parlamento de Santa Catarina.
O acordo foi firmado em 6 de julho pelos presidentes da Alesc e da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante reunião virtual.
A comitiva permanecerá em Santa Catarina e ficará à disposição da Alesc até quinta-feira (15). Nesse período eles acompanharão os trabalhos legislativos em reuniões de comissões e no plenário.
O presidente Mauro de Nadal agradeceu ao Parlamento potiguar em nome dos 40 deputados catarinenses. Nadal entende que o termo de cooperação é importante para repassar expertises ao legislativo catarinense e obter a tecnologia da Assembleia Legislativa daquele estado, visando aprimorar o trabalho, facilitando o dia a dia.
A meta do Parlamento catarinense é oferecer maior agilidade ao gerenciamento das atividades legislativas e reduzir custos com a tramitação de proposições parlamentares.
Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do Parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.
O diretor de gestão tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Oliveira Gurgel, demonstrou satisfação por fechar a parceria. “O sistema já é utilizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e em várias prefeituras. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina.”
Mário afirmou ainda que a implantação do sistema na ALRN proporcionou um salto em encaminhamentos e proposições porque permite maior participação, interação e agilidade aos parlamentares.
Deliberações
Com o e-Legis é possível gerenciar a atividade legislativa de forma digital, desde a elaboração das proposições, no gabinete parlamentar, seguindo todo o seu trâmite até o arquivamento, sem qualquer uso de papel e sem possibilidade de extravio ou interferência manual. O sistema permite, inclusive, deliberação virtual, com a participação dos parlamentares de forma remota e com o controle de segurança por biometria.
O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do e-Legis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos.
A comitiva da ALRN
Integram a comitiva da ALRN, além do diretor de gestão tecnológica, Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, o coordenador de gestão de projetos e desenvolvimento de sistemas, Stefano Rosemberg Freire da Silva, e o assessor especial, Jorge Henrique Luciano de Azevedo.
