Prefeito de Porto Alegre fala sobre novos modelos de gestão pública

Atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), fez a conferência de abertura do VII Congresso Catarinense de Municípios e falou sobre “A implantação e novos modelos de gestão pública municipal”. Os prefeitos catarinenses que participam do encontro, em Florianópolis, ouviram relatos da experiência da prefeitura de Porto Alegre e os resultados obtidos a partir de um modelo de gestão inovador, com controle pleno das ações do Executivo municipal. A prefeitura de Porto Alegre foi a primeira do país a adotar esse modelo de gestão, que hoje é seguido por cerca de 30 prefeituras brasileiras. O modelo, segundo Fogaça, é focado em três eixos políticos institucionais: gestão mais eficiente para controlar finanças e permitir investimentos; governança solidária local, com cooperação mútua comunitária; e orçamento participativo, que já é desenvolvido na capital gaúcha há 20 anos, com resultados positivos. As ações de governo são desenvolvidas por programas e não por setores, como normalmente ocorre na maioria dos municípios. “Era preciso romper com a setorização, a falta de comunicação entre as pessoas e gerar ações de integração e transversalidade, e criar objetivos, metas, indicadores permanentes através do Portal de Gestão, na internet”, disse Fogaça. Uma das inovações foi a mudança no modelo orçamentário baseado em programas, onde os recursos são destinados a um programa específico e não a um órgão, com todos os recursos voltados para um conjunto de ações e objetivos. Atualmente são desenvolvidos 12 programas nos eixos social, ambiental, econômico-financeiro e gestão. “No início foi um trabalho árduo mostrar a importância das 18 secretarias municipais trabalharem em conjunto, pois isso implica em mudanças de cultura, de padrão de comportamento”, destacou. A eficiência de gestão e controle dos recursos permitiu à prefeitura de Porto Alegre ter superávit, mantido até hoje. “A eficiência de gestão é o novo nome da ética pública, da nossa função como administradores. O vetor da administração pública não é acumular recursos e sim atender melhor à população e, principalmente, quem mais precisa, os pobres, os marginalizados”, finalizou Fogaça. (Rose Mary Paz Padilha Ferreira/Divulgação Alesc)