Pré-sal em pauta na Assembleia Legislativa

Durante coletiva realizada na tarde de hoje (22), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, e o geólogo Cosme Peruzzolo falaram à imprensa sobre as perspectivas de o Estado ter uma participação maior na distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal. O assunto é objeto do seminário “O Petróleo do Pré Sal: Implicações Econômicas para Santa Catarina”, que está sendo realizado na noite desta terça-feira, no auditório Deputada Antonieta de Barros. Entre tantas dúvidas que giram em tono do petróleo do pré-sal, uma está diretamente ligada a Santa Catarina: se os reservatórios encontrados na camada fazem parte do território catarinense. De acordo com Peruzzolo, o estado não possui reservatório de petróleo pré-sal e sim de pós-sal, independentemente da demarcação entre Santa Catarina e Paraná. “O estado pode ser beneficiado se o princípio que rege a medição for alterado de ortogonal para paralelo. Pois se for paralelo, Santa Catarina estará na faixa do pré-sal”, explicou. Entretanto, Santa Catarina não está fora da distribuição dos lucros, já que atualmente todos os estados da União têm direito. Para que tenha direito a receber uma fatia maior do bolo, a legislação atual deve ser modificada, tornando a distribuição mais igualitária entre todos os estados. Caso haja esta nova sistemática, os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo serão prejudicados, pois já possuem previsões orçamentárias relacionadas a estes valores. Para Corrêa, uma participação efetiva do governo do Estado e dos parlamentares estaduais e, posteriormente, dos federais, vai auxiliar o aumento dos recursos advindos do petróleo. “A nossa receita é ridícula e temos uma participação forte nesta questão. No ano passado, recebemos pouco mais de 1% do que foi arrecadado”, disse. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)