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05/01/2015 - 16h22min

Posse dos deputados para a nova legislatura será num domingo

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Imagem da posse dos deputados da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2011. FOTO: Arquivo/Agência AL

A posse dos 40 deputados estaduais eleitos em 5 de outubro de 2014 para a 18ª legislatura (2015-2019) será no dia 1º de fevereiro, um domingo, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A solenidade será realizada no Plenário Deputado Osni Régis e terá transmissão ao vivo da TVAL e da Rádio AL.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, a sessão preparatória para a posse e a abertura da legislatura será presidida pelo deputado Narcizo Parisotto (DEM), que será, no dia 1º de fevereiro, o mais idoso entre os de maior número de legislaturas estaduais em Santa Catarina. Após a execução do Hino Nacional e a proclamação dos deputados diplomados pelo presidente, os 40 parlamentares farão o juramento e assinarão o termo de posse, o que oficializa a instalação da nova legislatura.

Para estar apto à posse, conforme o Regimento Interno da Assembleia, até o dia 31 de janeiro, cada deputado eleito tem que entregar à Mesa Diretora o diploma eleitoral, a cópia da declaração de bens e renda, além de escolher o nome parlamentar, aquele que utilizará durante o mandato.

Também no dia 1º de fevereiro, ocorre a sessão preparatória para a eleição do Presidente da Assembleia para o biênio 2015-2017. A eleição se dará em dois turnos, também sob o comando do deputado Narcizo Parisotto. Após a escolha do presidente, ocorrerá, na sequência, uma nova sessão preparatória, já sob a presidência do eleito, para a escolha, também em dois turnos, dos demais componentes da Mesa Diretora.

No dia 3 de fevereiro, uma terça-feira, ocorre a primeira sessão especial da nova legislatura, a partir das 14 horas, para a leitura da mensagem anual do governador. A primeira sessão ordinária está marcada para o dia 4 de fevereiro, uma quarta-feira, também a partir das 14 horas.

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