Posse da nova diretoria marca sessão especial em homenagem à Fampesc

Darci de Matos (e), Márcio Silveira e Joares Ponticelli. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Os 28 anos de atuação da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc) foram lembrados na noite desta sexta-feira (15), em sessão especial na Assembleia Legislativa. Durante a homenagem, ocorreu a posse da nova diretoria da entidade responsável pela defesa dos interesses das micro e pequenas empresas catarinenses.

A iniciativa da sessão partiu da bancada do PSD no Parlamento estadual. O líder do partido na Assembleia, deputado Darci de Matos (PSD), afirmou que a Fampesc retrata o perfil e a capacidade empreendedora de Santa Catarina, que transforma o estado em um dos mais desenvolvidos do país.

“A Fampesc desenvolve um trabalho voltado à questão econômica do setor, de apoio constante às micro e pequenas empresas”, disse Darci. “Mas esse trabalho também atinge o social, na preocupação com a qualidade de vida da população catarinense”.

Posse da nova diretoria
Durante a sessão, Márcio Manoel da Silveira transmitiu a presidência da Fampesc ao advogado tributarista Diogo Henrique Otero, eleito por aclamação. Os membros da nova diretoria e do Conselho Fiscal também foram empossados.

“Encaro essa atribuição como uma enorme honra e responsabilidade”, afirmou o novo presidente. “Meu maior desafio será representar esse setor que gera 6o% dos empregos formais no Brasil e responde por 99% dos números de estabelecimentos produtivos”, completou.

Outro desafio, segundo o novo presidente, é a elaboração da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. “Vamos percorrer o estado ouvindo as necessidades do setor. Vamos fazer a melhor e mais completa legislação do país”.

Já o ex-presidente da Fampesc destacou a necessidade de uma política pública de estado que proporcione tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. “Oferecer microcrédito, desburocratizar, reduzir impostos, não se trata de favorecimento, mas, sim, de justiça”.

Novas medidas
O secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, anunciou medidas de incentivo às micro e pequenos empreendedores. Segundo ele, haverá uma segunda etapa do Programa Juro Zero, com a concessão de crédito subsidiado às microempresas, além de um programa de internacionalização que incentivará a exportação dos micros e pequenos.

“Queremos apresentar, ainda neste primeiro semestre, aqui na Assembleia a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”, completou. “Não se trata de um olhar de piedade, mas um olhar de reconhecimento para desenvolver o setor”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), classificou o trabalho da Fampesc como referência para o Brasil. Ele assumiu o compromisso de participar da elaboração da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e sugeriu a realização de audiências públicas pelo estado para ouvir as necessidades do setor.

A Fampesc
Criada em 1985, a Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, tem como âmbito de atuação a defesa, o apoio e a capacitação das empresas de micro e pequeno porte (MPEs) do Estado de Santa Catarina. Ela agrega essas empresas através de uma rede de Associações registradas com a marca Ampe. Atualmente, são cerca de 20 mil associados.

Homenageados pela Assembleia

• Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc)
• Márcio Manoel da Silveira, ex-presidente da Fampesc
• Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas
• Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa de Santa Catarina
• Fórum Parlamentar Catarinense
• Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Catarinenses
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
• Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc)
• Frente Parlamentar Mista de Micro e Pequena Empresa

Homenageados pela Fampesc

• Senador Casildo Maldaner
• Senador Luiz Henrique da Silveira
• Governador Raimundo Colombo
• Deputado Joares Ponticelli