/
Ponticelli fala sobre financiamento do SUS na abertura de congresso
O apoio à campanha Saúde +10, que pretende, por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, obrigar a União a destinar 10% de sua receita bruta à saúde pública, foi o foco do pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), durante a abertura oficial do 40º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas. A solenidade foi realizada na noite de ontem (16), em Florianópolis. O evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), segue até o dia 19 de junho com mais de 2 mil participantes.
Segundo o parlamentar, a iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde+10) tem como objetivo amenizar o problema do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “É preciso acelerar o processo de coleta de assinaturas para pressionar o governo federal a fazer a sua parte, a investir o que deve, sob o risco de termos a falência completa do SUS, o caos estabelecido na área da saúde neste país”, ressaltou.
Os estados e municípios, conforme Ponticelli, enfrentam dificuldades para complementar com recursos próprios os custos dos serviços públicos de saúde disponibilizados à sociedade. “A maioria dos municípios já investe muito mais do que os 15% estabelecidos pela Constituição. Em Joinville e Criciúma, por exemplo, o investimento em saúde já ultrapassou os 30%. O estado também está investindo mais do que 12%. Eles não suportam mais essa carga. Enquanto isso, o investimento da União não chega a 4%. É preciso reverter esse processo”, afirmou.
Saiba mais
Para a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular no Congresso Nacional são necessárias 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o Brasil. Para assinar o projeto, o interessado deve informar o número do título de eleitor e o endereço.
Em Santa Catarina, o prazo final para a entrega das assinaturas favoráveis ao PL que visa assegurar 10% da receita bruta da União à saúde pública é dia 3 de julho. Os abaixo-assinados devem ser encaminhados à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para passarem por um processo de validação antes de serem enviados ao Conselho Nacional de Saúde.
A expectativa dos organizadores do Movimento Saúde+10 é entregar cerca de 2 milhões de assinaturas no Congresso Nacional no dia 5 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional da Saúde.
Mais informações em www.saudemaisdez.org.br
Mais informações sobre o 40º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas em www.cbac.org.br
Ludmilla Gadotti, com informações de Cláudia Alves
