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Ponticelli comemora nova cadeira federal de SC, mas é contra a ampliação no Parlamento catarinense
Na noite desta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova redistribuição das vagas na Câmara Federal. Com a decisão, baseada nos dados do Censo 2010 do IBGE, Santa Catarina passa a contar com mais uma cadeira para deputado federal. O reflexo da medida também atinge o Parlamento estadual, que passaria a contar com 41 deputados, uma a mais do que o número atual.
A decisão do TSE repercutiu na Assembleia Legislativa. Em entrevista à Agência AL, o presidente da Casa, Joares Ponticelli (PP), disser ser contra o aumento de vagas estaduais. Para o deputado, todas as regiões de Santa Catarina já estão muito bem representadas com 40 deputados.
“Essa posição é minha, individual, eu não discuti este assunto na Mesa, mas eu entendo ser desnecessária. Não vejo nenhuma necessidade de discutir este assunto agora ou ampliar as vagas. Com 40 deputados eu entendo que temos condições plenas de fazer a representação de todas as regiões. Temos assuntos mais importantes para acharmos solução antes de discutir esta questão”, disse Ponticelli.
Aumento de vagas federais é necessário
O presidente da Assembleia disse ser justo e necessário o aumento de vagas na Câmara Federal, já que o estado de Santa Catarina aumentou sua população nos últimos anos e por isso deve ter mais representatividade. Porém, não acredita que a decisão terá consequência prática, pois, segundo Ponticelli, quem tem que aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ou redistribuir é a própria Câmara.
“A decisão do TSE com respeito às vagas na Câmara Federal tem nosso aplauso, nossa torcida. A decisão é justa, porém inconsequente, pois foi tomada por órgão que não deveria fazê-lo. É mais um puxão de orelhas que o TSE dá no Congresso Nacional por não tomar esta decisão”, refletiu. Ponticelli comemorou o fato de o assunto voltar à pauta de discussão nacional. “Ficamos mais uma vez conscientes de que Santa Catarina está perdendo representatividade no Congresso, pois tem um deputado a menos do que deveria ter na Câmara Federal”.
16 deputados federais catarinenses
Uma lei de 1993 regulamentou a distribuição das cadeiras no Parlamento federal. A norma estabeleceu que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que o cálculo deve ser feito com base em dados do IBGE. Hoje, Santa Catarina tem 16 deputados federais.
A decisão do TSE foi motivada por um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas. O ministro Dias Tofolli informou aos colegas durante a sessão do TSE que certamente o assunto será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Rádio AL
