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Poluição, transparência e saúde são destaques em sessão ordinária
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Poluição ambiental na Ilha de Santa Catarina, transparência nas contas públicas e dias dedicados à prevenção de doenças foram temas de pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa. Os deputados João Amin (PP), Laércio Schuster (PSB) e Neodi Saretta (PT) ocuparam a tribuna.
João Amin exibiu um vídeo mostrando despejo de esgoto na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e identificou dois fatores para a situação. “A irresponsabilidade da Casan e a omissão da Prefeitura de Florianópolis”, afirmou Amin. “Florianópolis que tem um terço da arrecadação global da Casan”, completou.
O parlamentar criticou a postura do prefeito da Capital, Gean Loureiro. Segundo João Amin, “o prefeito, para a imprensa, demonstra indignação e ameaça romper o contrato com a Casan.” “Mas no ano passado, a Casan era excelente, elogios à Casan, e coincidentemente, na troca de cadeiras, o presidente da Casan no ano passado é o atual secretário de Obras da Prefeitura de Florianópolis”, disse Amin.
Ele também lembrou que outros pontos da Ilha de Santa Catarina apresentam problemas de saneamento. “O rio Capivari, o rio do Brás, a discussão sobre o saneamento do Sul da Ilha de Santa Catarina que está se levando com a barriga, sem uma discussão técnica”, afirmou.
João Amin anunciou que vai acionar o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para que tome providências. “Não podemos continuar com a irresponsabilidade da Casan e a omissão da Prefeitura de Florianópolis.”
Transparência
O deputado Laércio Schuster falou de um projeto de lei de sua autoria – o PL 1875/2019 – que trata do detalhamento das receitas públicas do governo do Estado. Schuster defendeu que além das despesas, também as receitas do Estado sejam detalhadas nos portais de transparência governamentais.
“Transparência é importante para atrair investimentos. É melhor investir onde as informações são claras e à disposição das pessoas. Quem quer investir num Estado quebrado? Que o digam investidores do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro”, justificou.
Na quarta-feira (13), o deputado apresentou o PL ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. A intenção de Laércio Schuster é fazer o mesmo com o Ministério Público, Tribunal de Contas e Federação das Indústrias do Estado.
“O objetivo é mostrar aos investidores que Santa Catarina é um Estado sólido e com ambiente favorável aos negócios.”
O deputado pediu apoio para que o PL – concebido em parceria com o Sindifisco, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação – chegue ao plenário. “Vamos mostrar que parlamento é protagonista, fazendo Santa Catarina crescer e se desenvolver, gerando ambiente bom e rico em negócios para o povo catarinense.”
Dia mundial do diabetes
O deputado Neodi Saretta lembrou que 14 de novembro é considerado o Dia Mundial do Diabetes. Saretta revelou – com base em dados da Secretaria de Estado da Saúde – que 14 mil pessoas morreram e 44 mil foram internadas nos últimos dez anos em Santa Catarina por causa do diabetes tipo 2.
Ele defendeu práticas de prevenção contra a doença, que tem maior incidência entre as mulheres. “E há uma relação com o câncer de mama. O diagnóstico do diabetes amplia o risco do diagnóstico do câncer de mama”, alertou. “Trago esta referência por ser hoje o dia e para que se possa efetivamente ter ações de prevenção. É importante voltarmos às práticas, ao discurso de manter uma rotina saudável, de atividades frequentes.”
O parlamentar também destacou o Dia Estadual da Pessoa Ostomizada, a ser celebrado neste sábado, 16 de novembro, data instituída pela lei 17.383/2017, de autoria de Saretta. “Foi uma forma de orientar população, pacientes e familiares sobre cuidados, direitos e respeito à pessoa ostomizada”, explicou o deputado. “Cito as duas datas como forma de cobrar ações de prevenção e atendimento que possam ajudar a vida dessas pessoas nestes momentos de dificuldades com a saúde”, concluiu.
