Políticas para o EJA são tema de audiência na Assembleia Legislativa

Audiência foi realizada pela Comissão de Educação da Alesc, na noite desta terça-feira (14)
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A criação de um grupo de trabalho, no âmbito do Parlamento estadual, para debater política pública voltadas à educação de jovens e adultos (EJA) em Santa Catarina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, na noite desta terça-feira (14), no Palácio Barriga Verde. No encontro, profissionais da educação apresentaram demandas, destacando a importância da alfabetização, especialmente para a população com idade a partir de 15 anos. 
 
Conforme a deputada Luciane Carminatti (PT), que solicitou a audiência, o objetivo é buscar, a partir da criação do grupo ações que possam assegurar as demandas do Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê metas e objetivos para todas as áreas, níveis e modalidades da educação, inclusive a educação destinada a jovens e adultos. Segundo a parlamentar o PEE é uma lei estadual que estabelece ações para educação até 2024. 

Ao defender a criação do grupo de trabalho, Luciane pontuou que a iniciativa vai colaborar para que as inúmeras ações que precisam ser desencadeadas, como zerar o analfabetismo adulto, diminuir o analfabetismo funcional e garantir a escolaridade para a população com mais de 15 anos de idade, sejam cumpridas. "Nossa intenção é trabalhar maneiras de aliar a escolaridade com o ensino técnico e profissionalizante", comentou.

Considerando a iniciativa de vencer o analfabetismo um grande desafio, uma vez que, grande parcela dessa população afastada da escola está justamente no meio rural, a parlamentar ressalta que a dificuldade é grande, mas possível de ser superada. De acordo com Luciane, para vencer esse processo da alfabetização, o grupo espera que haja um movimento coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria das prefeituras e instituições universitárias, para que as metas e estratégias do PEE possam ser cumpridas.        

Visão do educador
Em nove anos de experiência como professora do programa de EJA, Luciene Fontão defende a necessidade cada vez maior de se trabalhar com projetos coletivos e individuais, prezando especialmente o letramento. "A leitura e escrita precisam ser molas mestras para que a pessoa que não teve acesso à educação possa desenvolver plenamente seu potencial, com garantia de aprender e poder avançar", afirmou.

Integrante do EJA desde 2008, Luciene afirma que os núcleos da instituição, em Florianópolis têm a preocupação de trabalhar em vários polos. "Nossa meta é oferecer através do EJA a oportunidade de uma boa alfabetização", frisou. Segundo a professora, essa modalidade de ensino proporciona um ótimo trabalho, mas para suprir a demanda da população que teve o acesso à escola interrompido é preciso ajustes. "Atualmente precisamos de uma EJA mais flexível, que possa continuar agregando a qualidade necessária para uma excelente alfabetização", revelou.      

Demandas
Considerando que em Santa Catarina existe 1,7 milhão de pessoas acima de 25 anos que não possuem o ensino fundamental e médio, o coordenador do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Santa Catarina (Feja/SC), Daniel Berger, afirmou que a principal demanda é reduzir esse índice. Segundo ele, o EJA no estado atendeu, em 2015, um total de 47 mil pessoas, sendo 23 mil no ensino fundamental e 24 mil no ensino médio. "Não atingimos sequer 50 mil pessoas. Esse é um número muito baixo perto da quantidade de pessoas que não foram alfabetizadas", avalia.

Para aumentar o número de alfabetizados e assegurar que a legislação que estabelece a educação seja cumprida, Berger destaca que o EJA carece cada vez mais de professores habilitados e concursados e com formação continuada para exercer esse processo. "A oferta de turmas de alfabetização para pessoas que vão iniciar os estudos do zero é uma das principais dificuldades presente no estado. Desde 2014, o Estado não abre vaga para esse público, ofertando apenas vagas para pessoas que já tenham alguma noção de alfabetização. Além da necessidade de manutenção de algumas turmas", pontuou.

Berger ressaltou também a necessidade de se criar planos articulados entre estado e município. "É preciso uma chamada pública para que as pessoas tomem conhecimento e voltem a estudar". A idade mínima para ingresso no EJA é 15 anos completos no ato da matrícula para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio, conforme as resoluções nº 3/2010/CEB/CNE e nº 074/2010/CEE/SC.