Políticas e problemas ambientais catarinenses são debatidos no Sustentar

A política ambiental catarinense foi tema de painel, nesta sexta-feira (28), em Chapecó, no Sustentar 2010 – Fórum Catarinense de Energias Renováveis e Consumo Responsável. No período da manhã, a professora Noêmica Bohn, da FURB, de Blumenau, e Cláudia Regina dos Santos, da Secretaria de Biodiversidade e Florestal do Ministério do Meio Ambiente, apresentaram a situação ambiental de Santa Catarina, enfocando especialmente recursos hídricos, florestais e legislação pertinente. Noêmia Bohn falou sobre os contrastes ambientais de Santa Catarina e frisou que não se deve pensar em meio ambiente apenas como uma atividade de proteção da vida silvestre, mas como condição essencial para proteger vidas humanas e evitar prejuízos sociais e econômicos. Ela fez um balanço sobre o cenário ambiental de Santa Catarina e os impactos decorrentes da ausência de políticas de conservação dos recursos naturais. Professora de Direito Ambiental na FURB, Noêmia afirmou que o Código Ambiental catarinense vai na contramão da sustentabilidade porque possui pelo menos 19 dispositivos que colocam em risco a cobertura florestal, a biodiversidade e a manutenção do ciclo hidrológico. “Temos em Santa Catarina uma ausência total de política agrícola e florestal”, disse Noêmia. A painelista sugeriu aos deputados uma série de providências legislativas para aperfeiçoar a gestão de recursos hídricos em Santa Catarina, por meio de projetos de lei específicos que já estão em tramitação ou de leis que precisam ser aperfeiçoadas. Em relação às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), informou que estão previstas mais de 250 usinas de pequeno porte em Santa Catarina e que não há critérios para o adequado licenciamento ambiental desses empreendimentos. “A energia hídrica é renovável, mas gera impactos importantes e que nem sempre são dimensionados de maneira adequada. Os estudos só analisam impactos pontuais, não dimensionam os impactos na sub-bacia ou na bacia hidrográfica em geral.” Cláudia Regina dos Santos, da Secretaria de Biodiversidade e Florestal, complementou a primeira apresentação repassando dados sobre a cobertura florestal catarinense e as principais políticas florestais existentes no âmbito federal. Lembrou que, originalmente, 85% do estado era coberto por florestas, sendo 42,5% desse total formado por floresta ombrófila mista, a chamada mata de araucárias, que é a fitofisionomia florestal da região Oeste. “Atualmente, Santa Catarina é o terceiro estado mais crítico em desmatamento da floresta atlântica, conforme dados da Fundação Mata Atlântica para o período de 2008-2010”, informou. (Lisandrea Costa/Divulgação Alesc)