Políticas de incentivo à produção de carvão são debatidas em Criciúma

Visita ao Sindicato. Foto: Carlos Kilian

A recente conquista de Santa Catarina de participar do próximo leilão do Ministério de Minas e Energia (MME), com a inclusão do carvão como fonte geradora de energia, reuniu nesta segunda-feira (1°), em Criciúma, representantes do setor carbonífero e parlamentares da região, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP). O encontro, realizado no Sindicato da Indústria da Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), debateu a criação de uma política catarinense de incentivo à produção de carvão mineral.

Joares Ponticelli explicou que a criação de uma política catarinense de incentivo à produção de carvão mineral faz parte da segunda etapa de um trabalho que já vem sendo desenvolvido no Legislativo para ampliar o debate. “Nossa intenção é buscar um regime tributário próprio, como o estado do Rio Grande do Sul vem fazendo. Queremos compatibilizar essas políticas entre os dois estados, permitindo que a atividade cresça e se desenvolva gerando oportunidade de emprego e renda, impactando na economia e fornecendo a energia que o Brasil precisa”, observou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, o deputado Valmir Comin (PP) disse que o estado precisa estar atento às condições criadas para a participação nos leilões de energia, para concorrer em condições de igualdade com outros estados produtores. Segundo o parlamentar, agora se faz necessário, a partir de uma comissão catarinense, paralela à comissão gaúcha, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, debater o arranjo tributário  fiscal para que ocorra uma igualdade de competição. “O minério gaúcho tem o custo mais reduzido devido a sua formação geológica, por estar mais próximo da superfície, com a sua extração sendo feita a céu aberto. Já em Santa Catarina a mineração é feita no subsolo, o que gera um custo mais alto. Temos que estar atentos para que não haja uma concorrência desleal neste processo”, explicou.

O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Fernando Zancan, destacou a importância do apoio do Legislativo estadual. “Com esse apoio o projeto de instalação da Usina Termelétrica de Santa Catarina (Usitesc), no município de Treviso, vamos estimular a economia da região carbonífera, com aumento da competitividade na geração de energia elétrica, incentivo ao uso da mais moderna tecnologia na recuperação ambiental, além da viabilização de novos polos industriais”, comenta.

Já a diretoria do sindicato considera um avanço a possibilidade de ampliar a participação do carvão nos leilões de energia do país, porém alerta que Santa Catarina precisa aumentar a produção do minério para tornar-se mais competitiva. Segundo o presidente do Siecesc, Ruy Hülse, o projeto da Usitesc duplicaria as 3 milhões de toneladas de carvão produzidas anualmente no estado.

“O carvão representa a segurança energética de que o Brasil precisa, a exemplo de outros países desenvolvidos como Estados Unidos e Alemanha. Temos que utilizar de todas as fontes de energia que dispomos para assegurar a energia do país”, afirmou o deputado José Milton Scheffer (PP).