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Polêmicas e manifestações sobre áreas indígenas dominam discussões no Parlamento
Um grande debate sobre as questões de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina marcou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3). As galerias do Plenário foram tomadas por famílias indígenas e por moradores da região do Maciambu e do Morro dos Cavalos, da cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, que vivem um conflito de 20 anos na demarcação de uma área de 1,9 mil hectares para a reserva Guarani.
Para acompanhar processos de áreas indígenas, como o do Morro dos Cavalos, em várias regiões do estado, a Assembleia vai instalar uma subcomissão dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vamos acompanhar os processos e fazer cumprir o nosso papel em defesa do mais justo para índios, agricultores e pescadores que vivem nestas áreas”, esclareceu o deputado Mauro de Nadal (PMDB), que preside a CCJ. Além dele, vão compor a subcomissão os deputados Dirceu Dresch (PT) e Aldo Schneider (PMDB).
Um levantamento prévio apresentado por Nadal, aponta dez novos pedidos de demarcações em andamento, sete de ampliação de reservas e outros oito de definição de demarcações, como o caso de Palhoça. “Vamos acompanhar os processos aqui em Santa Catarina e também em Brasília”, garantiu.
Postura da Funai criticada
O presidente da Assembleia, Joares Ponticelli(PP), informou que já solicitou uma audiência com o ministro da Justiça para a revisão do caso do Morro dos Cavalos, que envolve, além das demarcações da reserva indígena, a duplicação da BR 101. Ponticcelli criticou as decisões da Funai (Fundação Nacional do Índio) em relação às obras na rodovia. “Milhares de pessoas estão isoladas no Sul do estado, impedindo seu desenvolvimento por anos, por conta destas arbitrariedades. Esta casa não vai se omitir nestes assuntos”.
Já a deputada Ana Paula Lima (PT) disse que o culpado por estes conflitos é o governo do estado, que se omitiu durante todos os anos em que o processo se estendeu. “O índio chegou primeiro e tem direito às terras. Precisamos resolver a questão dos brancos primeiro”, argumentou.
Angela Albino (PCdoB) lembrou sobre a reunião realizada nesta terça-feira (2), que abriu espaço para o debate. Ela disse que o Parlamento não pode tomar lado nas questões e que deve cumprir o seu papel de participar do processo e fiscalizar as ações. “Sugerimos que a presidência solicite à Funai cópia do processo da demarcação no Morro dos Cavalos para que possamos ter pleno conhecimento. Ficou claro que está havendo conflito de informações”, cobrou a deputada.
Reno Caramori (PP) lembrou que o Parlamento discute a questão indígena há 20 anos, abrindo espaço para a discussão e a busca de entendimento com os interessados, mas criticou a postura da Funai nos processos demarcatórios e que muitas famílias estão perdendo suas terras da qual sobrevivem há mais de 100 anos. “Isso está acontecendo em todo estado”, disparou Reno.
Índios cobram seus direitos
Por requerimento da deputada Ana Paula, a tribuna do Parlamento foi ocupada pela cacique da aldeia Guarani do Morro dos Cavalos, Eunice Antunes, e pelo cacique Marco de Oliveira, representante da Associação dos Caciques de Santa Catarina. Eunice denunciou os ataques que os índios vêm sofrendo por conta do processo demarcatório e defendeu o direito à terra, que segundo ela “pertenceu” aos seus avós.
“Sofremos inúmeros ataques que colocaram em dúvida nossa condição indígena. Somos a favor da água, das questões do meio ambiente. Não somos contra a BR 101 e não somos responsáveis pelo atraso nas estradas ou do desenvolvimento”, defendeu a cacique, ressaltando que a Funai iniciou os estudos na área em 1993.
“Não se pode dizer que não houve debate sobre o assunto. Esta Casa promoveu uma audiência pública em 2005. Esta conquista não é um presente da Funai ou das ONGs, mas é fruto da nossa luta”. Ao final de sua fala, Eunice solicitou ajuda dos deputados em todas as questões indígenas no estado. “Queremos a devolução de nossas terras em Santa Catarina”, finalizou.
