Poderes, servidores e cidadãos vão opinar sobre mudanças no Regimento

Deputado Aldo Schneider e membros da equipe técnica responsável pela revisão do Regimento Interno da Casa FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

Os poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, bem como os cidadãos catarinenses poderão opinar sobre alterações no Regimento Interno do Poder Legislativo (RI). “Quero que as pessoas, os poderes, os órgãos públicos, os deputados e os servidores da Casa saibam que o Regimento Interno está sendo revisto e que temos um cronograma a seguir”, declarou Aldo Schneider (PMDB), vice-presidente da Assembleia, durante reunião da comissão criada para rever o RI, realizada na tarde desta segunda-feira (30), no gabinete da Vice-presidência.

De acordo com Pedro Mendes, coordenador da equipe técnica, será criado um link na página da Assembleia para que os interessados possam formular as sugestões. Além disso, as propostas de alteração podem ser protocoladas na vice-presidência ou apresentadas à equipe técnica, que despacha diariamente na sala da Liderança do Governo. “A sugestão não precisa vir com redação técnica”, destacou José Alberto Brausperger, diretor legislativo e membro da equipe. O prazo para sugestões encerra dia 31 de maio de 2015.

Segundo o cronograma aprovado, a equipe técnica terá prazo até 30 de junho para sistematizar as sugestões e comparar o RI da Alesc com os de outras casas legislativas. Essas propostas serão analisadas até 31 de julho e em 30 de setembro serão apresentadas aos deputados Aldo Schneider, Padre Pedro Baldissera (PT)  e Marcos Vieira (PSDB), que integram a comissão de revisão do RI, na forma de um anteprojeto de resolução. “Queremos aprovar em plenário na última sessão de 2015”, declarou Schneider.