Plenário aborda índices de violência contra a criança e o adolescente no estado

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A passagem, nesta quarta-feira (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, suscitou manifestações sobre o tema no plenário da Assembleia Legislativa.

O deputado Valdir Cobalchini (MDB) destacou a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), para a prevenção aos casos de agressão e a garantia dos direitos deste segmento da população.

Conforme disse, o trabalho é especialmente necessário atualmente, tendo em vista os altos índices de casos de agressão cometida contra os jovens no estado. Citando dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ele apontou que no ano de 2020 foram registradas 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. O montante equivale a uma média de mais de 10 casos por dia, com uma prevalência na região do Extremo Oeste.

Outra informação repassada pelo parlamentar, desta vez com origem em estudo realizado pelo  Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também demonstrou que no ano passado Santa Catarina alcançou o segundo lugar entre os estados com mais registros de violência contra o público entre 0 e 17 anos, ficando atrás somente do Mato Grosso do Sul. Foram 784 notificações de maus tratos e 638 de lesão corporal dolosa, apenas no primeiro semestre de 2021.

“Infelizmente esta é uma realidade com a qual nós não podemos nos acostumar. Santa Catarina precisa combater essa chaga. Se somos um estado tido como referência positiva em tantos setores, não podemos aceitar que esse tipo de violência continue e, muito pior, que se amplie”, disse.

O deputado Ismael dos Santos (PSD), afirmou, por sua vez, que a redução nos índices de violência contra os jovens também conta com iniciativas implementadas por outros órgãos públicos e setores da sociedade civil.

Como exemplo, ele citou a criação, em Blumenau, de uma secretaria municipal voltada exclusivamente ao atendimento deste público, órgão que administrou entre 1997 e 1998. Durante o período, disse, foram cadastradas em torno de 5 mil crianças e adolescentes necessitadas de atendimento, e realizados 50 programas sociais, em um trabalho que foi considerado referência no país. Outra ação apresentada foi o “Disque 100”, serviço telefônico voltado ao recebimento de denúncias, com funcionamento 24 horas.  “É assim que poderemos enfrentar e prevenir esses números escandalosos”, disse ao final.

Leitos de UTI e cirurgias eletivas
Outro tema que ganhou destaque durante a sessão foi o esgotamento das vagas em UTI nas diversas regiões do estado.

Conforme João Amin (PP), o nível de ocupação dos leitos pediátricos já estaria em 98%. “Queria fazer esse apontamento para que o governo do Estado responda rapidamente a essa situação tão grave que nosso estado vem sofrendo.”

O deputado Neodi Saretta (PT), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, afirmou que já vinha apelando ao Executivo estadual para que mantivesse em atividade os leitos de UTI que haviam sido credenciados pelo SUS para o tratamento de casos de Covid-19. “Era sabido que esses leitos seriam necessários. Além das doenças respiratórias se acentuando, do pós-Covid, temos a dengue, uma verdadeira epidemia que vem lotando os hospitais.”

Outro apelo apresentado por Saretta ao governo foi pela agilização da realização de cirurgias eletivas, procedimentos para os quais, segundo disse, existe uma fila de espera de 140 mil pessoas no estado. “Não podemos admitir filas quando há recursos disponíveis nos caixas do governo.”

Aleitamento materno
Ainda em seu pronunciamento, Amin destacou que em 21 de maio comemora-se o Dia Estadual de Proteção ao Aleitamento Materno.  “Eu faço esse registro em nome da Vanda Terino, que durante muitos anos comandou a maternidade Carmela Dutra, e até da minha mãe [Angela Amin], que foi a recordista de leite doado para o banco de aleitamento materno da instituição, que também merece uma atenção especial do governo do Estado.”

Segurança em Nova Trento e apoio a idosos
O deputado Osmar Vicentini (União) dirigiu-se aos demais deputados para solicitar apoio para a instalação em Nova Trento de unidades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. A ação, disse, é uma demanda das lideranças e da comunidade local para elevar o nível de segurança no município, localizado na Grande Florianópolis.

Em outro ponto, ele também pediu mais políticas públicas voltadas aos idosos. “Muitos deles não podem nem vir a esta Casa de Leis apresentar suas reivindicações pessoalmente.”

Parque Nacional da Serra do Itajaí
Outro tema levado à tribuna por Vicentini foi o Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange área de 573,7 km2, distribuídos entre os municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos.

Conforme afirmou, passados 17 anos da formação da unidade de conservação, o governo federal promoveu a indenização de apenas 1% das terras dos antigos proprietários.

Ele defendeu o reenquadramento do parque para permitir a realização de atividades produtivas. “Falo a todo o povo catarinense e, especialmente, aos parlamentares, que não estamos aqui para derrubar o parque ou extinguir, mas permitir o manejo, a manutenção sustentável. Para que as pessoas possam trabalhar, viver, como sempre fizeram.”

Centro de eventos de Balneário Camboriú
Maurício Eskudlark (PL) relatou a participação, na condição de 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, do evento de inauguração do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, ocorrido nesta terça-feira (17).

Ele explicou que a entrega da estrutura ao público acontece após uma mobilização de vários anos das lideranças políticas e do empresariado local, pela criação de um local que pudesse atender as demandas de Balneário Camboriú e dos municípios vizinhos.

Além da qualidade da edificação, Eskudlark também chamou a atenção para o trabalho realizado pela direção do centro de eventos, que já teria viabilizado a realização, nos próximos meses, de diversos shows, feiras e encontros.

A mesma impressão, segundo disse, também foi compartilhada por outros deputados que participaram da inauguração, como Coronel Mocellin (Republicanos), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Paulinha (Podemos). “Ficamos impressionados com a organização do centro de eventos e pelo que ele vai representar para o desenvolvimento, a cultura e a geração de novos empregos para a região de Balneário Camboriú, mas também para Santa Catarina e o Brasil.”