Plenário debate 40 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright

A Comissão Nacional da Verdade está investigando o desaparecimento de 465 vítimas do regime militar, dentre elas o deputado catarinense Paulo Stuart Wright, cujo desaparecimento completa 40 anos no mês de setembro. O deputado Ismael dos Santos (PSD) representou a Assembleia Legislativa ontem (26) em reunião promovida pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, estado em que o parlamentar foi assassinado, em 1973. “Faz 40 anos que Stuart Wright desapareceu e sequer seus restos mortais foram encontrados”, lamentou em pronunciamento na tribuna, durante a sessão de hoje (27).

Ismael relembrou a história de Wright, deputado que exercia um mandato popular e foi cassado durante a ditadura militar sob o pretexto de não utilizar gravata no plenário. “Sem a proteção do mandato, Wright passou a viver na clandestinidade até o seu desaparecimento. A cassação dele foi revogada pela Assembleia Legislativa em 1985.” Conforme a Comissão Nacional da Verdade, 50 mil pessoas foram presas pelo regime militar em 1964. Pelo menos dez presos políticos de Santa Catarina continuam desaparecidos. O parlamentar defendeu o direito das famílias de “sepultar os insepultados”.

A deputada Angela Albino (PCdoB) propôs que a Assembleia Legislativa realize uma sessão especial, no mês de setembro, para homenagear a memória de Wright. Ela também cobrou empenho dos parlamentares na aprovação da Comissão da Verdade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, proposição de autoria da parlamentar que está parada nas comissões. “Precisamos dar um digno adeus às pessoas que foram assassinadas por defender a democracia, resgatar a história que o Brasil viveu para que nunca mais voltemos a viver essa situação”, argumentou.

Em aparte, o deputado Neodi Saretta (PT) apoio a iniciativa de Angela Albino e cobrou que a Assembleia Legislativa recupere o Memorial Paulo Stuart Wright, espaço criado na Casa e que atualmente está desativado.

Proposições
O deputado Valmir Comin (PP) defendeu na tribuna o Projeto de Lei 19/2013, de sua autoria, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva ao Enfrentamento da Endometriose, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro. Com a iniciativa, o parlamentar pretende “promover a divulgação e ações preventivas e contribuir para o desenvolvimento de propostas que possibilitem o acesso aos serviços públicos das portadoras de endometriose”. A doença afeta uma em cada dez mulheres no Brasil.

O deputado Neodi Saretta formulou pedido de informação ao governo do estado solicitando dados sobre a situação do Instituto Médico Legal (IML) em vários municípios, em especial a quantidade de profissionais e escala de trabalho. Ele recebeu apelos de profissionais do Instituto Geral de Perícias que estariam atuando em condições de trabalho precárias, sobrecarregados e sem adicional de insalubridade. “Os servidores reivindicam que o governo chame os concursados de 2010”, informou.

Celeridade no processo de reversão da terceirização da merenda escolar foi o apelo feito pelo deputado Dirceu Dresch (PT) ao governo do estado. A medida pode fortalecer a agricultura familiar nos municípios e melhorar a qualidade da alimentação servida aos alunos, conforme o parlamentar.
 

Saúde
O deputado Serafim Venzon (PSDB) afirmou que os agrotóxicos nocivos à saúde permanecem na água utilizada para o consumo humano, mesmo após o tratamento físico-químico. Ele elogiou iniciativa do prefeito do município de Guaramirim, Lauro Frohlich (PSD), que pretende utilizar recursos do Programa Juro Zero, do Badesc, para criar um sistema de captação de água de riachos que não recebem efluentes industriais e venenos da agricultura, de modo a garantir a qualidade da água e saúde para a população.

Já o deputado José Milton Scheffer (PP) convidou a população a se engajar na campanha Saúde Mais Dez, que coleta assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga o governo federal a destinar 10% da arrecadação para a saúde. Scheffer comemorou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que determinou a criação de uma comissão para trabalhar o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde.