Orçamento Regionalizado - Lages
Após intensa negociação entre as lideranças municipais, foram definidas, na noite desta quarta-feira (06), as prioridades das regionais do Planalto Serrano para o orçamento estadual 2013. Pavimentação das rodovias que ligam os municípios da região foram as obras mais citadas pelas duas regionais. Lages solicitou ainda apoio à agricultura familiar, enquanto São Joaquim optou por melhorias na infraestrutura do aeroporto local.
O debate, realizado no auditório da Câmara Municipal de Lages, faz parte de um ciclo de audiências públicas promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão Coordenadora do Orçamento Regionalizado, Comissão de Finanças e Tributação e Coordenadoria do Orçamento Estadual. As prioridades elencadas pelas regionais constarão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 e Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013.
Participação popular
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que presidiu o encontro, destacou a parceria firmada entre os poderes Legislativo e Executivo para a efetivação do Orçamento Regionalizado. De forma inédita, disse o parlamentar, todas as prioridades levantadas no ano passado foram acatadas pelo governo para a composição do orçamento estadual, sem a necessidade da realização de emendas parlamentares. \"Vivemos um momento único. O Orçamento Regionalizado avançou, pois o Executivo efetivamente se integrou e estamos caminhando para a plena democracia no que diz respeito a composição do orçamento estadual\", disse.
Lembrando o início do Orçamento Regionalizado, o deputado Mauricio Eskudlark (PSD), acrescentou que uma das primeiras tentativas de aberturas à população na elaboração do orçamento foi feita em Lages. \"O debate entre população e lideranças políticas começou de forma quase isolada aqui em Lages, há muitos anos. Hoje esta iniciativa ganhou âmbito estadual e está estabelecida em forma de lei. Todos os anos a Assembleia Legislativa percorre as regionais para colher suas obras prioritárias e depois cobra a efetivação das mesmas pelo governo\".
Representante da Região Serrana no Parlamento estadual, o deputado Elizeu Mattos (PMDB) lamentou a pequena participação na etapa lageana do Orçamento Regionalizado. \"Gostaria de ter contado com todos os 17 prefeitos das duas regionais e não com apenas cinco. No ano passado, foi em Lages onde houve a maior mobilização de lideranças políticas e populares. Este ano, infelizmente, fomos prejudicados pelo horário e pela proximidade de grandes festas\", disse.
Estradas para o desenvolvimento
Atuando de forma semelhante, representantes dos municípios que compõem as duas Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) decidiram que o desenvolvimento da região passa, invariavelmente, pelo aprimoramento da malha viária local.
O vereador do município de Rio Rufino, Rafael Manoel Mendes, afirmou que São Joaquim optou por manter as mesmas ações elencadas no último ano, basicamente melhorias na infraestrutura rodoviária, como forma de assegurar a continuidade da execução das mesmas. \"Decidimos repetir as ações escolhidas em 2011, colocando mais recursos para as obras, tendo em vista que são investimentos muito caros e complexos\", disse.
Segundo Mendes, o aprimoramento da qualidade das ligações entre os municípios é prioridade para a região, essencial para a promoção do turismo e escoamento da produção. \"Não podemos deixá-las sem continuidade. Estradas boas trazem desenvolvimento\", salientou.
De forma quase idêntica, a secretária executiva da (Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Iraci Vieira de Souza, manifestou a necessidade da regional de Lages pela pavimentação da SC-456, no trecho que liga os municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista. \"O desenvolvimento da região não pode acontecer sem esta estrada, uma reivindicação antiga da nossa população\".
Participaram ainda dos debates o presidente da Câmara Municipal de Lages, vereador Anilton Freitas, a secretária de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani, e o prefeito de Ponte Alta e presidente da AMURES, Luis Paulo Farias. (Alexandre Back)
Prioridades da regional de Lages (Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta e São José do Cerrito)
1 - Pavimentação da SC-424, trecho Ponte Alta - Otacílio Costa.
2 - Pavimentação da SC-456, trecho Anita Garibaldi - Abdon Batista.
3 - Apoio a agricultura familiar - SDR de Lages.
Prioridades da regional de São Joaquim (Bom Jardim da Serra, Rio Rufino, Urubici e Urupema)
1 - Projeto e pavimentação da SC341\\370, trecho Urupema - Rio Rufino - Urubici.
2 - Pavimentação da SC-370, trecho Urubici - Serra do Corvo Branco - Grão Pará.
3 - Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de São Joaquim.
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