PL quer impor limites para plantio de árvores próximo a linhas de transmissão

Por causa da proximidade com as linhas de transmissão, árvores ameaçam fornecimento de energia no meio rural. FOTO: Ceraçá/Divulgação

Foi protocolado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que impõe limites para o plantio de árvores exóticas e de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no estado. De acordo com o autor da proposta, o deputado Dirceu Dresch (PT), o objetivo é acabar com os prejuízos causados aos agricultores familiares com as quedas de energia provocadas pelo contato entre as árvores e as linhas de transmissão.

O parlamentar explica que a ideia do projeto (PL 71/2015) surgiu após as queixas de agricultores com os problemas causados por árvores de grande porte, em especial espécies como o pinus e o eucalipto, que são plantadas próximas das linhas de transmissão, em áreas de reflorestamento. Dresch participou de audiências pelo estado nas quais colheu informações e dados sobre esse problema, que atinge 70% do meio rural catarinense.

“Isso é muito comum principalmente no Planalto Norte e no Alto Vale do Itajaí, mas é algo que já atinge todo o estado”, comenta. “Quando ocorrem tempestades, vento forte, essas árvores atingem as redes de eletricidade e o fornecimento de energia é interrompido. Em 2013, por exemplo, os fumicultores de Irineópolis, tiveram prejuízo de R$ 10 milhões com as quedas de energia, já que a interrupção do processo de secagem do fumo inviabiliza a produção”, explica.

O problema, segundo Dresch, também se repete no Oeste. Só na área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural Vale do Araçá (Ceraçá), composta por sete municípios da região de Saudades, estima-se que 32 mil árvores estejam plantadas em áreas que ameaçam as linhas de transmissão. “No Oeste, também temos relatos de prejuízos em aviários e perdas na produção de leite por causa das quedas de energia.”

Distâncias
Pelo projeto de lei, a distância mínima para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica será de 20 metros em relação ao eixo da mesma. O proprietário da área, no entanto, poderá plantar vegetação rasteira, árvores frutíferas e outras culturas com até dois metros de altura ou realizar pastagens.

“Os prejuízos têm sido muito grandes, principalmente para os agricultores familiares que vivem em áreas mais distantes, onde há áreas maiores de reflorestamento. Por isso, esse projeto é importante para darmos mais segurança aos agricultores”, afirma Dresch.

O parlamentar vai agendar uma reunião com o presidente da Celesc, Cleverson Siewert, para apresentar o projeto. “Vamos debater essa proposta com toda a sociedade.”