Pessoas ostomizadas reivindicam direitos em audiência na Assembleia

A Comissão de Saúde da Assembleia realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para tratar da situação das pessoas ostomizadas em Santa Catarina. Usuários de bolsas de colostomia, os pacientes denunciam a falta de fornecimento do material pela Secretaria de Estado da Saúde e reivindicam a realização de cirurgias de reversão da ostomização.
Considerados pessoas com deficiência, os pacientes que passaram por um procedimento de ostomia fazem uso diário de bolsas de colostomia (para coleta das fezes). Há 3.555 pessoas ostomizadas que recebem as bolsas descartáveis repassadas pela Secretaria da Saúde, conforme resposta do órgão a um pedido de informação feito pela deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde. Desses pacientes, 1.588 estão na fila de espera por cirurgias de reversão há mais de seis meses, segundo a resposta oficial. “O Estado gasta mais de R$ 4 milhões ao ano com o custeio do material descartável. É um gasto dispendioso e um incômodo muito grande para as pessoas que já poderiam ter feito a cirurgia de reversão para ter uma vida normal”, criticou a deputada.
A presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO), Candinha Marchi, afirmou que as pessoas ostomizadas têm muitos direitos previstos no papel, mas que não são cumpridos. “Queremos viver com mais dignidade e qualidade de vida. Só quem é ostomizado e convive com isso sabe das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Muitas pessoas alimentam a esperança de voltar a viver sem a bolsa de ostomia, mas ficam na fila de espera por cinco anos, sendo que os médicos indicam a reversão em no máximo seis meses”, argumentou.
O presidente da Associação Mafrense da Pessoa Ostomizada (AMO),  Marcial José Przybyela, entregou à presidente da Comissão de Saúde um ofício contendo as reivindicações das pessoas ostomizadas. “Um cadeirante pode sobreviver sem a sua cadeira de rodas, mas nós não podemos viver nem um dia sem a nossa bolsa coletora”, comparou. Além da falta de material e da fila de espera para cirurgias, ele criticou a compra de produtos de má qualidade pela Secretaria de Saúde em processos de licitação.

Resposta da secretaria
Representando a Secretaria da Saúde na audiência, a superintendente de Serviços Especializados e Regulação, Lúcia Regina Schutz, reconheceu que está ocorrendo falta de material e instabilidade nas entregas. “Graças a movimentação da associação, a secretaria está agora sensibilizada e disponibilizou recursos para fazer o pagamento das empresas fornecedoras, o que deve ser normalizado até o final do mês”, prometeu. Lúcia explicou que os pagamentos da pasta são feitos pelo conselho gestor do Fundo Estadual de Saúde, que é gerido pela Secretaria de Administração. “Em momentos de crise, são encaminhados prioritariamente os pagamentos que o conselho gestor considera mais importantes”, lamentou.
Conforme a superintendente, está sendo montada uma equipe para melhorar a prestação de serviços aos pacientes ostomizados e será necessário fazer um levantamento das pessoas com ostomia temporária, pois a secretaria não dispõe de números atualizados. “Temos 2.970 usuários recebendo material, mas no sistema de regulação do estado não existe uma lista parada de pacientes à espera para fazer cirurgia de reversão. É uma cirurgia possível nos municípios, que não necessita de um mutirão”, disse.
A afirmação de que a secretaria desconhece a lista de espera causou revolta entre os participantes da audiência. “Os representantes das regionais de saúde que estão aqui sabem quantas são as pessoas na fila de espera. Como a secretaria não sabe?”, replicou Candinha.
Quanto à qualidade do material licitado, Lúcia informou que está sendo montado um grupo para discussão da padronização de materiais. Ela informou que a cada pregão, quando é comprado um material novo, esse material precisa de padronização, sendo encaminhado às regionais para avaliação dos pacientes. Caso não seja aprovado, esse material deixa de ser comprado.

Prioridades
O deputado Fernando Coruja (PMDB) elogiou a iniciativa do estado de organizar a área de atendimento aos ostomizados, mas considerou “assombroso” o fato de a secretaria desconhecer quem precisa de cirurgia. Para ele, o principal problema não é a falta de dinheiro, mas a aplicação do dinheiro no local adequado e a eleição de prioridades. “O atendimento dos ostomizados merece prioridade absoluta porque não pode esperar.”
A promotora Sônia Piardi, da 33ª Promotoria da Capital (área da Saúde), opinou que a área de atendimento aos ostomizados precisa ser organizada. “Vou agendar uma audiência, ainda este mês, com a participação da superintendência, dos hospitais, da associação e da Assembleia Legislativa para tratarmos da fila de cirurgias”, encaminhou. Ela também sugeriu que a superintendência de Serviços Especializados e Regulação verifique se existe algum programa no Ministério da Saúde que possa financiar as cirurgias de reversão.