Pesquisa de Saúde do Escolar deve orientar políticas públicas

Dados da pesquisa foram divulgados nesta sexta-feira (26) pelo IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados da 3ª edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência transmitida do Rio de Janeiro.

O objetivo do estudo é conhecer e dimensionar fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes brasileiros. As informações obtidas sobre o tema permitem, também, subsidiar o monitoramento da saúde dos estudantes do país e orientar políticas de saúde destinadas a esse grupo populacional. “Com base nos resultados, o poder público, em todas as instâncias, pode definir políticas para o melhor atendimento dos adolescentes, seja em aspectos de alimentação, de comportamento, e até mesmo no que diz respeito à infraestrutura dos estabelecimentos de ensino”, destacou o coordenador estadual da pesquisa, Dárcio Borges.

Munidos de dados levantados pela PeNSE, o poder público e demais agentes relacionados ao setor podem adotar medidas educativas de conscientização sobre hábitos saudáveis. Também podem estabelecer medidas de saúde preventiva contra possíveis doenças crônicas futuras, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras. De acordo com o estudo Saúde Brasil 2010, as doenças crônicas são a principal causa de mortalidade no país. Do total de óbitos registrados em 2009 por todas as causas, ou seja, cerca de um milhão de mortes, 742.779 foram por doenças crônicas, que representam 72% dos óbitos no Brasil.

Abrangência e público-alvo
A primeira edição da pesquisa, em 2009, restringiu-se aos alunos do 9º ano do ensino fundamental de escolas das Capitais e do Distrito Federal. Em 2012, ganhou representatividade nacional e nas grandes regiões. Neste ano, a abrangência geográfica foi novamente ampliada para incluir todas as unidades da federação. Essa iniciativa torna possível a comparabilidade com indicadores internacionais.

A edição de 2015 utilizou duas amostras: uma de escolares do 9º ano e outra abrangendo alunos de 13 a 17 anos que frequentam o ensino fundamental (6º ao 9º ano) e o ensino médio (1º a 3º ano) das redes pública e particular.

Temas
A PeNSE 2015 perguntou diretamente aos adolescentes sobre fatores de risco e proteção, como hábitos alimentares, de higiene e saúde mental, prática de atividade física, saúde sexual e reprodutiva, experimentação e consumo de álcool, cigarro e outras drogas.

O estudo abordou as características do ambiente escolar e do entorno, as características básicas dos alunos, como cor ou raça, e socioeconômicas, como escolaridade dos pais. Além disso, analisou aspectos do contexto familiar, como a presença dos responsáveis na residência.

Também foram investigadas formas de violência sofridas pelos estudantes no âmbito familiar e escolar, como bullying, brigas, agressão física em locais públicos, sentimento de insegurança no trajeto casa-escola, relação sexual forçada, entre outras.

Metodologia inovadora
O IBGE aplicou dois modelos de questionário: um específico para os alunos e outro para os diretores das escolas selecionadas, com perguntas sobre o ambiente escolar.

A pesquisa foi feita por amostragem. Isso significa que alguns escolares foram pré-selecionados para responder aos questionários e as conclusões obtidas foram estendidas a todo o universo de estudantes. As escolas foram escolhidas a partir do Censo Escolar de 2013.

O diferencial da PeNSE é que os alunos preenchem o questionário em smartphones disponibilizados pelo IBGE. Essa estratégia evita o constrangimento do entrevistado e garante o sigilo das informações. Todos os dados obtidos são confidenciais. “Cada aluno respondeu ao questionário por meio de um equipamento portátil, ali mesmo na sala de aula, individualmente, sem questionamentos de ninguém. Então ele tinha ampla liberdade. Nem o aluno e nem a escola eram identificados, o que dá uma credibilidade muito grande em relação ao resultado, porque sabemos que, se fosse uma entrevista, o estudante poderia ficar constrangido ao responder”, comentou Borges.

Os métodos utilizados foram aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), em respeito ao que é proposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de liberdade de opinião e expressão.

Considerado inovador, o  método também permitiu que a pesquisa fosse realizada simultaneamente por um grande número de escolares, de forma independente, espontânea e eficaz. Além disso, o IBGE adotou práticas participativas, incluindo em seus trabalhos reuniões de esclarecimento e mobilização. Com isso, o número de recusa se torna praticamente nulo.

A PeNSE 2015 foi realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde e o apoio do Ministério da Educação. A iniciativa contou com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de saúde e educação, além dos diretores responsáveis pelas escolas, por receberem os técnicos do IBGE e facilitarem o acesso às turmas e aos alunos nos estabelecimentos de ensino selecionados.

Resultados de Santa Catarina
A pesquisa foi aplicada no estado no primeiro semestre, um trabalho com duração de três meses. Envolveu 145 escolas catarinenses e 3.615 alunos, sendo 1.650 na Capital e 1.965 no interior. “Destaco como resultados positivos que Santa Catarina possui uma rede de escolas muito bem equipada com relação a instalações para educação física, com acesso à informática, com pátio”, avaliou o coordenador estadual da pesquisa.

A PeNSE 2015 aponta Santa Catarina como o estado com maior percentual de escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas que informaram possuir computadores em condições de uso e disponíveis para os alunos em salas de aula ou salas específicas de informática (99%). Em relação ao mesmo público-alvo, é o terceiro estado em que os alunos têm acesso à internet por meio de equipamentos da escola (91%, atrás do PR, com 94,7% e SP, com 92,2%). Também fica na terceira colocação entre os estados com escolares frequentando o 9º ano do ensino fundamental em escolas com pistas de corrida/atletismo em condições de uso (7,2%, atrás do RS, com 7,4% e do DF, com 7,3%).

Borges concluiu, ainda, que o índice referente a aspectos de violência no entorno das escolas foi positivo em comparação à realidade brasileira. Santa Catarina é o segundo estado com menor percentual de estudantes do 9º ano do ensino fundamental que informaram que a localidade onde a escola está situada foi considerada área de risco, em termos de violência (roubos, furtos, assaltos, consumo de drogas, homicídios), nos 12 meses anteriores à pesquisa (28,6%, atrás de TO, com 26,6%).

No entanto, o coordenador estadual da PeNSE manifestou preocupação com indicadores referentes ao uso de drogas e álcool. Em relação aos estudantes do 9º ano do ensino fundamental, Santa Catarina é o segundo estado que registra o maior percentual de consumo de bebidas alcoólicas (RS 34% | SC 33,8%) e o terceiro quanto a drogas ilícitas (DF 17,8% | RS 13,2% | SC 12,7%). “É um pouco preocupante, mas agora temos a possibilidade de passar esses dados aos gestores públicos para que possam definir políticas voltadas à saúde dos alunos”, frisou Borges.
 

Total de alunos no 9º ano do ensino fundamental

Percentual de alunos do 9º ano por idade

Percentual dos alunos do 9º ano por Cor ou Raça

Percentual de alunos do 9º ano forçados a ter relações sexuais