Pescadores reivindicam desassoreamento da barra do Rio Mampituba

Comissão de Pesca ouviu relatos da população sobre acidentes, mortes e prejuízos. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal de Passo de Torres na noite de terça-feira (11) para tratar do desassoreamento do canal da barra do Rio Mampituba, que divide os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O assoreamento tem causado prejuízos à atividade pesqueira, que corresponde a 60% da economia do município.

Durante o encontro, ficou definido que a prioridade é a dragagem do rio. A proposta do superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura, Horst Doering, é resgatar o projeto referente à última dragagem, realizada em 2007, fazer uma avaliação técnica e esboçar um orçamento. “Isso é pra não precisarmos começar novamente do zero. Assim poderemos estimar os custos para uma dragagem emergencial ou para a aquisição de uma máquina para o município”, disse.

A proposição deve ser apresentada aos deputados estaduais em reunião a ser agendada na próxima semana. “Vamos conversar com os parlamentares da região Sul. A ideia é criar um grupo de trabalho com representantes da comunidade e da Assembleia para buscar apoio junto ao governo estadual, por meio da Secretaria da Agricultura e da Pesca, para solucionar a questão mais urgente, que é necessidade de dragagem”, destacou o presidente da comissão, deputado Dirceu Dresch (PT).

Segundo o parlamentar, a solução definitiva para o problema é a execução de um projeto de prolongamento dos molhes da barra do Rio Mampituba, que depende de uma articulação política para garantir recursos do governo federal. “É um projeto de grande investimento. Conforme estimativas, gira em torno de R$ 13 milhões. O importante é buscarmos imediatamente uma solução, pois os pescadores merecem nossa gratidão e nosso respeito. Muitos já perderam suas vidas, sua produção, seu capital, ou então desistiram da atividade por não terem condições de arrumar seus barcos. É preciso trabalhar com seriedade, pois estamos lidando com uma questão de vida ou morte de pescadores”, salientou Dresch.

Relevância
A pesca é a principal atividade econômica do município. “A produção anual é de 5.200 toneladas, a terceira maior de Santa Catarina. Quase todo o nosso pescado, cerca de 90%, é vendido para São Paulo e Rio de Janeiro”, frisou o presidente da colônia de pescadores Z18, Adriano Delfino Joaquim.

Acidentes, mortes e prejuízos
A formação de bancos de areia na barra do Rio Mampituba coloca as embarcações em risco na entrada e saída do canal. “Já tivemos vários acidentes. Os barcos batem, encalham ou viram. Essa situação já provocou não apenas prejuízos financeiros, materiais. Tivemos mais de 20 mortes na barra desde a década de 1970. Esse é um problema crônico que a nossa comunidade enfrenta”, disse o vereador Jonas Souza (PT), proponente da audiência. A reunião foi solicitada por meio de moção aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Apelo
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Marlene Dutra Vidor (PMDB), cobrou o apoio da Assembleia Legislativa e do governo estadual para atender à reivindicação da comunidade de Passo de Torres. “A ampliação da barra é um sonho, mas o desassoreamento me parece a tarefa mais simples e fácil de se conquistar. É um momento de grande expectativa. Por isso, precisamos do apoio dos nossos deputados e do Executivo para dar uma resposta aos nossos pescadores, que colocam suas vidas em risco e não recebem o devido retorno por seu trabalho tão sofrido e suado”.

De acordo com o vice-prefeito de Passo de Torres, Paulo Roberto Cordeiro, a população está esperançosa em relação a uma definição para o desassoreamento do canal da barra do Rio Mampituba. “Já que estamos distantes da realização do prolongamento dos molhes, o mínimo que se pode fazer para amenizar o problema é a dragagem. Estamos ansiosos por isso, pois acompanhamos com angústia as dificuldades que os pescadores enfrentam para descarregar suas embarcações”, ressaltou. “O pescador está cansado de esperar pela dragagem do rio. Não podemos aguardar por muito tempo. Temos que nos unir em busca de uma solução urgente”, complementou o prefeito Juarez Godinho Scheffer (DEM).