Passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado (1º), é destaque na sessão

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A passagem do Dia do Trabalhador, neste sábado, 1º de maio, foi destacada durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (29) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Em seu pronunciamento, o parlamentar argumentou que as alterações nas legislações trabalhista e previdenciária empreendidas em âmbito nacional não trouxeram os benefícios prometidos. Neste sentido, ele pediu mais união entre a categoria para a busca das melhorias almejadas.

Segundo Baldissera, até mesmo os economistas que defendiam a reforma trabalhista, que no mês de novembro completa quatro anos de vigência, agora afirmam que a nova legislação não trouxe os avanços visados para o país. Ele observou que, no período, o número de desempregados pouco mudou, passando de 12,7 milhões para R$ 12,5 milhões. “O desemprego caiu quase que nada. E o pior, foram os empregados sem carteira assinada e as pessoas trabalhando por conta própria que puxaram essa redução.”

Da mesma forma, disse, a valorização da negociação entre trabalhadores e patrões dentro dos acordos trabalhistas e o fim do imposto sindical também não produziram qualquer benefício para a categoria. Já a Reforma da Previdência,  teria acarretado a perda de direitos sociais básicos, jogando trabalhadores e trabalhadoras já idosos em situação de miséria. “Nós já havíamos alertado que isso iria acontecer. Nem mesmo nos Estados Unidos, que é o berço do capitalismo, houve o enfraquecimento da organização dos trabalhadores.”

Para o parlamentar, o cenário só poderá ser revertido por meio da união da categoria. “Acima de tudo, falo aqui a trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade, precisamos nos unir porque nessa luta ninguém terá sucesso sozinho. Nós teremos sucesso se nos unirmos, se darmos as mãos e, juntos, fizermos a caminhada na busca e na construção de um processo de justiça e inclusão social.”

Corte orçamentário

Ainda durante a sessão, voltaram a ser destaques os pronunciamentos sobre o corte em 50% nos recursos destinados à obras e infraestrutura viária em Santa Catarina dentro do orçamento federal para 2021.

O deputado Ismael dos Santos (PSD) observou que Santa Catarina normalmente já vive uma situação de injustiça perante o governo federal, uma vez que varia entre a 6ª e 7ª posição nos estados que mais destinam tributos para Brasília, mas cai para a 20ª no ranking relacionado ao retorno de recursos. “Isso significa R$ 70 bilhões que Santa Catarina envia todos os anos para Brasília e, infelizmente, menos de 10% disso retornam para o estado.”

Ele pediu a mobilização da frente parlamentar catarinense em Brasília para buscar reverter o corte orçamentário. “Faço um apelo, inclusive, à bancada federal, nossos 16 deputados federais e três senadores, para que possam pressionar e rever essa questão orçamentária. Não é possível nós, de forma passiva, concordarmos com um corte tão expressivo, de 50% dos recursos, já tão apequenado, do que viria para Santa Catarina.”

Em apoio, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) defendeu uma ação semelhante por parte da Assembleia Legislativa. “Acho que teríamos que nos pronunciar sobre o nosso descontentamento com o tratamento que estamos recebendo do governo federal. E não é só desse de agora, mas de todos os últimos. Nós recebemos muito pouco perto do que contribuímos. ”